Lei Geral do Esporte será votada em comissão na próxima quinta — Rádio Senado
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Lei Geral do Esporte será votada em comissão na próxima quinta

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve votar na próxima quinta-feira o PLS 68/2017, que cria a Lei Geral do Esporte. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) já foi lido, mas os senadores pediram vista coletiva para negociar alguns pontos, como o que exclui a definição aprovada pela CCJ de que o esporte seria uma atividade “predominantemente física”, para contemplar, por exemplo, enxadrismo e jogos eletrônicos.

20/05/2022, 18h37 - ATUALIZADO EM 20/05/2022, 18h37
Duração de áudio: 02:59
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O RELATÓRIO DA LEI GERAL DO ESPORTE FOI LIDO PELA SENADORA LEILA BARROS NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. MAS A DELIBERAÇÃO FOI ADIADA PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. O OBJETIVO É AJUSTAR ALGUNS PONTOS ANTES DE LEVAR O TEXTO A VOTO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A nova Lei Geral do Esporte reúne normas e regulamentações de práticas esportivas no Brasil em uma única legislção. Além de tipificar o crime de corrupção para dirigentes de clubes esportivos, o texto apresenta inovações como a criação de uma  Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte, igualdade de premiações entre homens e mulheres, direitos trabalhistas e de transmissão de imagens. O pedido de vista coletiva foi feito pelo senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro. Segundo ele, o governo está aberto a negociações, mas alguns pontos ainda precisam ser ajustados. Há uma expectativa muito grande de todos os atletas de diversas modalidades, principalmente eles, pela aprovação desse projeto.  Mas, exatamente para que não fique um ponto de fora, eu realmente peço que seja na próxima semana para que a gente possa levar a Plenário até antes do dia 7 de junho. Sei que a senadora Leila será a relatora e vai ter tempo de avaliar uma ou outra questão que a gente venha construindo, inclusive com o próprio governo, também aberto a essa construção. Entre os motivos do pedido de vista está uma mudança feita pela relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, sobre a própria definição de que o esporte é uma atividade “predominantemente física”. O entendimento vai na contramão do que aprovou a Comissão de Constituição e Justiça, para incluir modalidades como jogos eletrônicos e o enxadrismo. Segundo a relatora, as mudanças foram necessárias para atender os diversos segmentos do esporte e as entidades ouvidas. Teve um pedido de vista, faz parte do proesso democrático essa conversa com os pares. Teremos uma semana aí de negociação, de diálogo intenso na casa. Todas as contribuições das entidades, dos atletas, dos clubes, foi uma construção a várias mãos. Leila também incorporou uma sugestão do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, para impedir penas disciplinares a atletas por livre expressão. Para o presidente da Comissão, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a votação da nova Lei Geral do Esporte será um marco para o trabalho do colegiado.  Esse é um dos momentos altos da nossa Comissão. A nossa Comissão é Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Nós votamos há dois anos o Fundeb. E este ano o SNE. E, se, neste semestre,  nós aprovamos o projeto de que V. Exa. é Relatora, que é uma consolidação de todas as leis do esporte, será um marco muito importante na legislação esportiva brasileira. Então, será um ponto culminante aqui do nosso trabalho, da nossa Comissão. O projeto original foi elaborado por uma comissão de juristas, encerrada em 2016. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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