Comissões votam desoneração de remédios e combate a maus tratos contra animais — Rádio Senado
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Comissões votam desoneração de remédios e combate a maus tratos contra animais

A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira a dedução de gastos com remédios de uso contínuo, usados no tratamento de doenças como câncer, diabetes, depressão, Aids e Alzheimer, entre outras (PLS 523/2011). Já a Comissão de Meio Ambiente analisa um projeto que proíbe produtos que submetam animais à alimentação forçada (PL 90/2020).

09/05/2022, 13h18 - ATUALIZADO EM 09/05/2022, 13h18
Duração de áudio: 01:20
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A DEDUÇÃO DE GASTOS COM REMÉDIOS CONTRA CÂNCER E DIABETES. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DAS COMISSÕES A PROIBIÇÃO A PRODUTOS QUE SUBMETAM ANIMAIS À ALIMENTAÇÃO FORÇADA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Doenças como câncer e diabetes exigem tratamento contínuo, na maioria das vezes domiciliar, que pesa também no bolso dos pacientes. Por isso, os remédios usados para combater essas enfermidades podem ser desonerados, como prevê um projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira. A proposta permite a dedução no imposto de renda desses gastos, bastando apresentar a receita e a nota fiscal. Também terão direito ao benefício pacientes que têm Aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica. Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente analisa um projeto que veda produtos derivados de alimentação forçada de animais. O autor, Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, considera que essa prática configura maus tratos. Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. Um dos casos clássicos foi a questão do foie gras, que força lá o ganso, diretamente ali no fígado, inchando o fígado dele, alimentando-o à força, o que é um negócio brutal. A Comissão de Meio Ambiente também vai fazer uma audiência pública sobre o projeto que destina ao reflorestamento as áreas rurais atingidas por queimadas ilegais. Já a de Assuntos Sociais analisa na terça-feira o aumento nos impostos sobre refrigerantes para desestimular o consumo de bebidas açucaradas, e, na quarta, debate a regulamentação da acupuntura. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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