Frente Ambientalista vai promover seminário sobre propostas de flexibilização ambiental — Rádio Senado
Meio Ambiente

Frente Ambientalista vai promover seminário sobre propostas de flexibilização ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista vai promover na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, um seminário virtual sobre cinco projetos de lei, que estão em pauta no Congresso e que afetam a legislação ambiental, como o que libera a exploração mineral em terras indígenas (PL 191/2020) e o novo marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007).

15/03/2022, 20h20 - ATUALIZADO EM 15/03/2022, 20h21
Duração de áudio: 01:26
Foto: Felipe Werneck/Ibama

Transcrição
LOC: A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA VAI PROMOVER UM SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE CINCO PROJETOS DE LEI QUE PODEM MODIFICAR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. LOC: O EVENTO ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER SABRINA DIAS. A Frente Ambientalista do Congresso Nacional vai debater nesta quinta-feira cinco projetos de lei que modificam a legislação ambiental. Dois deles já passaram pela Câmara e aguardam votação no Senado. É o caso da proposta que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos e o que altera as regras para o licenciamento ambiental. Um dos itens mais polêmicos, criticado por artistas e entidades da sociedade civil, ainda está na Câmara. É o que libera a exploração mineral em terras indígenas. O governo justifica que a atividade vai permitir a extração de minerais usados na fabricação de fertilizantes, já que o Brasil é dependente da importação desse insumo e um dos maiores fornecedores do produto é a Rússia que está em guerra com a Ucrânia. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, criticou as ações do governo contra o meio ambiente e destacou que o Senado precisa garantir o direito de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a população brasileira: Fabiano Contarato: Nós temos o Marco temporal que é o 490, nós temos 191 que é o garimpo em terra indígena. Agora ele aproveita a Guerra que nós infelizmente estamos vivenciando para justificar a extração de minério em terra indígena. Então, esse Senado tem que dar uma resposta. Não basta nós sermos só reativos, nós temos que ser proativos. O seminário está previsto para começar às sete horas da noite. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias. 

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