CAE aprova permissão para entidades beneficentes captarem recursos por meio de títulos de capitalização

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ENTIDADES BENEFICENTES A CAPTAREM RECURSOS POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. PROPOSTA TENTA AINDA SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS E BARATEAR OS CUSTOS COM A OPERAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que o excesso de burocracia e de exigências está dificultando o trabalho de entidades beneficentes para captar recursos por meio de títulos de capitalização. O projeto de lei simplifica os procedimentos para assegurar esse direito. É uma maneira de nós passarmos a socorrer, a dar um meio de arrecadação a essas entidades, que prestam um serviço relevantíssimo. De nada adianta termos solidariedade moral com as Apaes, com os hospitais filantrópicos, se não tivermos também apoios concretos, qual seja, o meio de arrecadar. Então, os títulos de capitalização são uma solução. Lasier Martins ressaltou que a pandemia afetou duramente a arrecadação dessas entidades, e é fundamental que não haja qualquer embaraço legal para que elas possam buscar sua manutenção por meio desses sorteios. Se não houver pedido para nova votação no Plenário, o projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.