Pacheco indica prioridade para redução de combustíveis e não garante projetos que zeram impostos

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PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. EM RESPOSTA A CRÍTICAS DE ECONOMISTAS, ELE ESCLARECE QUE AS PROPOSTAS QUE ZERAM OS IMPOSTOS E CRIAM VALE-DIESEL E VALE-GAS AINDA NÃO SERÃO ANALISADAS.   REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para o dia 15 a votação de dois projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro deles prevê uma espécie de fundo de compensação para absorver a alta do dólar e do petróleo enquanto o segundo define uma alíquota máxima de ICMS, imposto estadual, a ser cobrada. Segundo Rodrigo Pacheco, as duas iniciativas, que contam com o apoio de diversos partidos, não são uma ingerência na Petrobras nem vão inviabilizar a arrecadação dos governadores. Rodrigo Pacheco esclareceu que as duas propostas de emenda à Constituição que zeram a cobrança de impostos sem a compensação prevista em lei e criam vale-diesel e vale gás não serão analisadas agora porque a prioridade são os projetos que já têm consenso. A PEC já está aí com as assinaturas suficientes para ser tramitada dentro da urgência necessária para poder ser levada adiante. O importante é que nós termos realmente todas essas iniciativas colocadas no papel com a busca do máximo possível de convergência e buscarmos essa apreciação na próxima semana no Senado Federal para reduzir o preço combustível.  É isso que nós queremos, que haja redução do valor de combustível, que se contenham eventuais altas do combustível porque isso impacta muito na sociedade brasileira e pressiona muito a inflação. Diante das críticas às duas propostas que zeram impostos e criam benefícios porque comprometem as contas públicas, Rodrigo Pacheco antecipou que elas ainda não serão votadas. Então, vamos ter muita cautela na abordagem dessa proposta de emenda à Constituição, sem tê-la como uma salvadora de todos os problemas, mas também sem descartá-la como um instrumento capaz de dar a solução. O que eu vejo nesse momento do que nós temos para hoje é o PLP 11 e o projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Então, esses são os instrumentos legislativos que nós temos nesse momento e eventualmente se houver algum ponto que deva ser feito através de alteração constitucional, já está a PEC aí com as assinaturas suficientes para ser apreciada. O relator dos projetos considerados consensuais, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, se reuniu com integrantes da equipe econômica para discutir a versão final das propostas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.