Senado pode votar no dia 15 projetos de redução do preço dos combustíveis

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PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR NO PRÓXIMO DIA 15 PROJETOS QUE DEVERÃO REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.   VICE-LÍDER DO GOVERNO DEFENDE CAUTELA NESSA DISCUSSÃO PARA NÃO PIORAR A SITUAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, anunciou para o dia próximo 15 a votação de dois projetos que deverão reduzir o valor dos combustíveis nas bombas. O primeiro deles cria uma política de preços dos derivados do petróleo, um mecanismo de compensação nos momentos de alta do dólar e do barril no mercado internacional e um imposto de exportação do óleo. O segundo projeto já aprovado pelos deputados prevê um teto de ICMS que incide sobre os combustíveis. Já o governo defende uma proposta de emenda à Constituição que autoriza a redução total ou parcial dos impostos cobrados sobre o diesel, gasolina, álcool e gás de cozinha. Jean Paul Prates explicou que os senadores deverão priorizar a votação dos dois projetos já em fase mais adiantada. A PEC que chega nesse momento e vai correr o seu trâmite normal. Estes dois primeiros projetos deverão ser pautados na próxima terça-feira, sem ser essa agora, a outra, para deliberação em plenário. E a PEC que chega agora do governo fará o seu curso normal, também servirá até para solucionar ou acrescer soluções que não estejam nos dois projetos de lei iniciais, portanto, não há conflito em relação à Casa Legislativa, Senado. Apesar de ressaltar a preocupação com alta dos combustíveis, sobretudo, por conta da inflação e dos motoristas de caminhão e aplicativos, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, defendeu cautela na votação das propostas. Ainda que pese a urgência que o País tem em discutir a questão dos aumentos dos combustíveis não é um assunto, a meu ver, que se possa votar a toque de caixa. Nós estamos envolvendo aí os estados e a questão da arrecadação. Nós precisamos trabalhar com a visão sobre o teto de gastos. Nós temos que trabalhar com a questão da arrecadação.  A lei diz claramente que quando você abre mão de um determinado valor em impostos você precisa dizer de onde vem a compensação. Já o senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, apresentou uma proposta que autoriza a União, estados e municípios a reduzirem o preço dos combustíveis, gás de cozinha e da energia elétrica até 2023 sem a necessidade de compensação. A PEC também cria um auxílio diesel para caminhoneiros autônomos e um vale gás por dois meses para famílias de baixa renda. Da Rádio Senado, Hérica Christian.