Proposto pelo Congresso, Auxílio Gás já é realidade no País
Sancionada em novembro, a lei (14.237/2021) que prevê subsídio, a cada dois meses, de ao menos metade do valor de um botijão de gás, teve origem em projeto (PL 1.374/2021) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP). O benefício será custeado pelos royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
Transcrição
INÍCIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO GÁS: VALOR É DE NO MÍNIMO 50% DA MÉDIA DO BOTIJÃO DE 13 QUILOS NO PAÍS.
FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO ESTÃO ENTRE OS BENEFICIADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Começou a ser pago esta semana o Auxílio Gás, benefício para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O valor do auxílio é equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
O Auxílio Gás é também destinado a famílias que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada, o BPC, com preferência a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência. O benefício foi aprovado em outubro no Senado sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
A subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$100 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população.
Marcelo Castro apontou o dano à saúde causado pelo uso de lenha, carvão e combustíveis líquidos, substitutos encontrados pelas pessoas que não conseguem comprar o botijão de gás. O relator mencionou a poluição do ar do ambiente doméstico e as queimaduras provocadas por acidentes, sobretudo com o etanol, alertando sobre o que ele classificou como situação dramática e desumana. O senador falou ainda sobre a origem dos recursos para pagamento do benefício.
As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. O valor do benefício é uma solução de compromisso, que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias.
O início do pagamento do Auxílio Gás, feito preferencialmente à mulher responsável pela família, foi destacado pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, em suas redes sociais. Ele lembrou que o benefício será liberado a cada dois meses durante cinco anos. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
