Indicações de autoridades estão na pauta do Plenário e de comissões em fevereiro — Rádio Senado
Agenda 2022

Indicações de autoridades estão na pauta do Plenário e de comissões em fevereiro

Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da Sessão Legislativa de 2022, em fevereiro. As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos, dos quais qualquer cidadão pode participar pelo Portal e-Cidadania do Senado.

18/01/2022, 18h24 - ATUALIZADO EM 18/01/2022, 18h24
Duração de áudio: 01:37
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
FEVEREIRO JÁ COMEÇA COM A VOTAÇÃO DE UMA SÉRIE DE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES PELO SENADO. PELO MENOS SEIS INDICAÇÕES JÁ ESTÃO PREVISTAS PARA A SESSÃO DO PLENÁRIO QUE VOLTA A SE REUNIR NO DIA 2 DE FEVEREIRO. QUEM TEM MAIS DETALHES É MANUELA MOURA. Na pauta do plenário já está prevista a análise de indicações para agências reguladoras, como a de Saúde Suplementar; de Telecomunicações; do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.  Também para o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Durante o esforço concentrado, em dezembro, o Senado rejeitou duas indicações: a do Juiz do Trabalho, Roberto da Silva Fragale Filho, para o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho; e a de Paulo Marcos de Farias, para cargo no Conselho Nacional do Ministério Público. Ainda não foram enviadas ao Senado mensagens com novas indicações. Entre os indicados que ainda precisam passar por sabatinas no Senado, estão nomes para duas vagas na diretoria do Banco Central; e uma indicação para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.  É competência constitucional do Senado a apreciação de indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores; Tribunal de Contas da União; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República e de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público; além de outros titulares de cargos, conforme determinado por lei. As sabatinas nas comissões são eventos públicos interativos, dos quais qualquer cidadão pode participar pelo Portal e-Cidadania do Senado. Sob supervisão de Paula Groba, da Rádio Senado, Manuela Moura. 

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