Senado aprovou diversos empréstimos internacionais para a União, estados e municípios em 2021
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em 2021 empréstimos internacionais para o União, os estados do Ceará, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, São Paulo e para os municípios de Iguatu, Salvador, Curitiba, São Paulo e Indaiatuba. A CAE aprovou também a criação de cargos no TRE paulista (PLC 93/2017) e bônus para servidor em caso de superávit nas contas públicas (PLP 64/2019).
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU EM 2021 EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA O GOVERNO FEDERAL, PARA O CEARÁ, PARANÁ, AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, PARAÍBA, SÃO PAULO E PARA AS CIDADES DE IGUATU, SALVADOR, CURITIBA, SÃO PAULO E INDAIATUBA.
A CAE APROVOU TAMBÉM A CRIAÇÃO DE CARGOS NO T.R.E. PAULISTA E BÔNUS PARA SERVIDOR EM CASO DE SUPERÁVIT NAS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os empréstimos externos são destinados a ações emergenciais de socorro a populações vulneráveis afetadas pela covid-19, modernização da gestão fiscal e obras de infraestrutura, como melhorias no BRT de Curitiba (MSF 72/2021). Foi o que explicou o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná.
Esse é um projeto que se destina a reformular 46 paradas desse sistema de transporte de Curitiba que é um verdadeiro metrô a céu aberto, com vias exclusivas, que já é famoso no Brasil inteiro e que vai aqui com esse aumento vai facilitar a vida de centenas de milhares de curitibanos.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou também (PLC 93/2017) pedido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a criação de 225 cargos efetivos e 145 funções e cargos comissionados. Os senadores aprovaram ainda projeto de lei (PLP 64/2019) que permite a concessão de bônus a servidores públicos em caso de superávit nas contas públicas. O relator, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, ressaltou que, em caso de déficit, a administração pública não poderá conceder vantagem, aumento ou reajuste.
Assim, enquanto em situações de restrição fiscal restringem-se gastos, por outro lado, em situações de superávit, reconhece-se a importância da atuação dos servidores com a autorização para pagamento de bônus.
A CAE ainda aprovou em 2021 iniciativa (PL 2920/2019) que destina recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente a municípios com planos de gestão de resíduos sólidos e a inclusão do município de Pacaraima (PL 6579/2019) na Área de Livre Comércio de Boa Vista, em Roraima. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
