Funai e Ministério da Saúde negam abandono dos indígenas ianomâmis — Rádio Senado
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Funai e Ministério da Saúde negam abandono dos indígenas ianomâmis

Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmaram problemas enfrentados por indígenas ianomânis, denunciados em reportagem na televisão. Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) negaram as acusações. O senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que presidiu o debate, vai convidar o ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar a situação. Também o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou ao ministro Torres informações sobre as providências tomadas em relação às denúncias, bem como ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a saúde dos povos indígenas.

25/11/2021, 16h03 - ATUALIZADO EM 25/11/2021, 16h05
Duração de áudio: 02:48
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Transcrição
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPANTES DENUNCIAM PROBLEMAS ENFRENTADOS POR INDÍGENAS IANOMÂNIS. OS REPRESENTANTES DA FUNAI E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NEGAM AS ACUSAÇÕES DE ABANDONO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A audiência foi em resposta à reportagem da Rede Globo que denunciou o abandono na comunidade indígena ianomâmi, que enfrenta surtos de malária, desnutrição, proibição de assistência nas aldeias, bem como o avanço do garimpo ilegal. Ao cobrar de estados e municípios ações positivas em prol dos povos indígenas, Robson da Silva, secretário especial de Saúde Indígena, garantiu que há investimento na saúde dessas populações, mas não cabe ao ministério distribuir cestas básicas. A deputada Joenia Wapichana, da Rede Sustentabilidade de Roraima, destacou que a desnutrição entre os indígenas acontece por causa da invasão de garimpeiros, que contaminam a terra e os rios com mercúrio. E alertou que a contaminação de peixes vai chegar às cidades. Garimpo é crime e tem que ser tratado como crime. Não existe uma previsão legal, não existe respaldo nenhum legal na nossa Constituição, no nosso arcabouço jurídico. Então, tem que ser combatido seriamente. E qualquer omissão pode considerada prevaricação e também crime de responsabilidade. Já o representante da Fundação Nacional do Índio, Álvaro Simeão, afirmou que as denúncias são infundadas. É falso, portanto, que não haja monitoramento, é falso que haja incentivo ao garimpo, tanto assim que o governo federal encaminhou um projeto de lei para que o Parlamento decida. A Funai e todo o governo federal entende que o garimpo em terra indígena é uma atividade legal. Caberá a deputados e senadores decidirem. Todas essas narrativas não são verdadeiras. Elas são extrajurídicas e são uma antecipação do pleito eleitoral do ano que vem. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, que presidiu o debate, vai convidar o ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar as denúncias. Contarato disse que em visita ao povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, constatou que eles estão sendo dizimados. Porque ninguém me contou isso. eu estive até lá e presenciei, vi crianças, idosos, mulheres, jovens subjugados, com ataque permanente em um direito, que eles sim são os povos originários, os verdadeiros proprietários desta terra brasileira e que tudo passa por uma regularização de terras indígenas, que, infelizmente, esse governo não está fazendo. Também o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, solicitou ao ministro da Justiça informações sobre as providências tomadas em relação às denúncias, bem como ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a saúde dos povos indígenas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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