Pacheco quer encerrar 2021 sem nenhuma indicação de autoridade pendente

Transcrição
O SENADO FARÁ UM ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR AUTORIDADES. ENTRE ELAS, A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MEDONÇA PARA O STF. A VOTAÇÃO, QUE REQUER A PRESENÇA FÍSICA DOS SENADORES, VAI ACONTECER ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E DOIS DE DEZEMBRO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O presidente o Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma semana de esforço concentrado para a sabatina e votação de autoridades. Entre elas, indicados para agências reguladoras, embaixadas, conselhos, como o Nacional do Ministério Público e o Nacional de Justiça, e tribunais superiores, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. O esforço concentrado vai acontecer nos dias 30 de novembro, primeiro e 2 de dezembro. A data foi escolhida para possibilitar a votação presencial do maior número de senadores, como explicou Pacheco. Não está sendo antes por conta do feriado de 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante no esforço concentrado haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação. O presidente reforçou que embora o Senado tenha mostrado bom funcionamento durante a pandemia por acesso remoto, a presença física dos senadores é necessária para a votação de autoridades. Rodrigo Pacheco pediu aos presidentes das Comissões Permantentes do Senado responsáveis pelas sabatinas que convoquem as sessões para este período.  Peço envidamento esforços aos Presidentes das Comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar, ao final deste ano de 2021, se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos ao seu crivo por indicações do Poder Executivo. Durante o anúncio, senadores cobraram que a  indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal seja apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça. Para Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais,  a indicação está com o “prazo demasiadamente dilatado”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, considerou uma saída equilibrada a decisão do esforço concentrado. Nós estamos já há algum tempo no aguardo desse esforço concentrado. Mas, respeitando as manifestações de diversos Parlamentares, acho que V. Exa. encontra um denominador comum ao marcar essa sabatina, ao marcar essa análise por diversas Comissões de todos os indicados, seja para agências, seja para embaixadas, seja para os tribunais superiores, e a Casa, de forma livre e soberana, poder marcar o seu posicionamento O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público tem indicações feitas em 2019 que não foram apreciadas por conta da pandemia e destacou que a falta de aprovação de indicados prejudica o trabalho do Conselho Nacional de Justiça. Da Rádio Senado, Marcella Cunha