CMO aprova liberação de R$ 4 bilhões para ministérios

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A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE MAIS DE R$ 4 BILHÕES PARA O GOVERNO. O DINHEIRO VAI FINANCIAR BOLSAS DE PESQUISA E OBRAS DE SANEAMENTO EM PEQUENOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira a liberação de mais de R$ 4 bilhões para 9 ministérios. De acordo com o relatório, R$ 3 bilhões são oriundos do superávit financeiro do ano passado e o restante do valor tem origem no remanejamento de despesas do governo. Uma das principais demandas para aprovação do crédito suplementar era a manutenção de bolsas de estudo e pesquisa, como destacou o relator, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Desde já, quero deixar uma questão muito clara a todos os bolsistas da CAPES, que, ansiosos, esperam essa votação e estavam preocupados, com todo o direito. É importante destacar que, em nenhum momento, esta Comissão, através do Relator ou através de alguma emenda, alterou o valor dos recursos dos bolsistas. Todos somos sensíveis a essa questão. O Ministério da Educação vai usar o dinheiro liberado para a formação de professores, além do pagamento de bolsas de estudo. Na Saúde, os valores vão para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto em municípios até 50 mil habitantes. O Ministério da Justiça vai fazer obras em unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura vai quitar débitos da participação brasileira na Aliança dos Países Produtores de Cacau e despesas do Projeto Dom Helder Câmara, que apoia produtores familiares em situação de extrema pobreza. Na Infraestrutura, o objetivo é monitorar a bacia do Tocantins e ampliar intervenções nos rios Mearim, Pindaré e Grajaú, na região Nordeste. Na Defesa, o repasse vai permitir a continuidade do pagamento do cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas do Projeto KC-390. Na pasta da Cidadania, o valor vai custear auxílio moradia de agentes públicos. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional pretende investir em ordenamento territorial e irrigação por meio de ações das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste. E por fim, o dinheiro do Ministério da Economia será para indenizações referentes a processos judiciais envolvendo o Fundo de Compensação e Variações Salariais. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.