Auxílio Brasil precisa estar dentro do teto de gastos, diz Pacheco

Transcrição
O PRESIDENTE DO SENADO DISSE NESTA QUINTA-FEIRA QUE O AUXÍLIO BRASIL PRECISA ESTAR DENTRO DO TETO DE GASTOS RODRIGO PACHECO TAMBÉM FALOU SOBRE A REUNIÃO COM GOVERNADORES E SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA SOBRE O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira  que a equação que envolve a criação do Auxílio Brasil deve inserir o programa dentro da regra do teto de gastos, que foi instituída a partir de uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional em 2016. O mecanismo limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior. Pacheco deu a declaração após ter sido questionado sobre a possibilidade, já colocada pelo ministro da Economia,  Paulo Guedes, de uma parte do programa ser paga fora do teto.O desenho atual do Auxílio Brasil prevê que uma parte do pagamento, 300 reais, respeitará o teto de gastos, mas outra, cem reais, não. É evidente que nós defendemos que esse programa social seja concebido, aprimorado, incrementado o seu valor dentro daquilo que todos nós pregamos sempre, que é a responsabilidade fiscal. Ou seja, a importância de encontramos a matemática, a equação capaz de fazer e inserir dentro do teto de gastos públicos esse programa social Rodrigo Pacheco  também falou a respeito da reunião que teve com governadores e secretários de fazenda para tratar do projeto que altera as regras do ICMS sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS, imposto estadual, deixe de ser cobrado em porcentagem sobre o preço final da gasolina e passe a ter um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Os governadores resistem à aprovação da proposta porque, segundo eles, a medida vai provocar uma perda bilionária na arrecadação. Pacheco afirmou que também pretende se reunir com representantes da Petrobras para tratar do preço dos combustíveis:  Eu acho até muito legítimo, já que nós estamos ouvindo governadores, secretários de Fazenda, que possamos ouvir a Petrobras, que muitos têm dito, inclusive eu, que a Petrobras tem que tomar parte desse problema. Então, eventualmente, um convite para uma mesa de reuniões virtual ou presencial para que possam dar sua opinião sobre esse problema dos combustíveis. Sobre a Proposta de Emenda à Constituição  que trata dos precatórios, e que pode alterar a correção do teto de gastos, Rodrigo Pacheco disse que o Senado vai avaliar o texto com o máximo de pressa possível, assim que a Câmara concluir a votação da matéria. Da Rádio Senado, Pedro Pincer