Pacheco prega vigilância em defesa da democracia, em Belo Horizonte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que atualmente é preciso vigilância e atenção incomuns em relação à defesa da democracia e do estado democrático de direito. O discurso ocorreu em evento realizado pelo Ministério Público mineiro. O senador disse ainda que o Brasil tem grandes possibilidades desperdiçadas por insuficiência de segurança jurídica e pela falta de um bom ambiente de negócios.
Transcrição
PACHECO PEDE DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM EVENTO EM BELO HORIZONTE. PARA O PRESIDENTE DO SENADO, AUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA VAI AUMENTAR INVESTIMENTOS NO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que atualmente é preciso vigilância e atenção incomuns em relação à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil.O discurso ocorreu em evento realizado pelo Ministério Público mineiro na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , em Belo Horizonte. Para o senador, o Brasil tem grandes possibilidades desperdiçadas por insuficiência de segurança jurídica e pela falta de um bom ambiente de negócios. O presidente do Senado destacou o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público e disse que o Brasil precisa de estabilidade política, que se faz com respeito à Constituição e harmonia entre os Poderes. Pacheco disse que país precisa arrumar a casa.
Arrumar a casa significa de fato ter um olhar atento a esse tema específico que tratamos hoje, da segurança jurídica como um indutor dos investimentos necessários para o desenvonvimento do Brasil, e de um desenvolvimento, quero fixar essa premissa, mais do que nunca a importência do desenvolvimento econômico sustentável.
Segundo o presidente do Senado, embora pareça óbvio dizer que a preservação da democracia no país é fundamental, é preciso dizer isso a todo instante. Segundo Pacheco, o Brasil precisa legislar menos e melhor, promover reformas estruturantes e diminuir a burocracia. Ele ressaltou o papel do Poder Legislativo.
É entregar à população brasileira soluções legislativas que por meio principalmente da desburocratização e do aumento da segurança jurídica irão prestigiar as instituições democrática e melhorar o nosso ambiente de negócios impulsionando o desenvolvimento econômico do Brasil
Homenageado do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que falar em estado de direito é falar em um estado de confiança. Segundo o ministro, nenhum país consegue o seu desenvolvimento econômico pleno, com a atração de investidores estrangeiros, se seu sistema jurídico não oferece segurança jurídica. O senador Antônio Anastasia, do PSD mineiro, e representantes do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas da União, entre outros, também participaram. Da Rádio Senado, Pedro Pincer