A ameaça à democracia e aos direitos sociais será tema de audiência na CAS — Rádio Senado
Comissões

A ameaça à democracia e aos direitos sociais será tema de audiência na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública o tema “Ameaça à Democracia e aos Direitos Sociais” (REQ 10/2021). De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o debate vai analisar o impacto das políticas públicas na violação de direitos previstos na Constituição Federal, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e previdência social. A data e o nome dos convidados ainda serão definidos pela CAS.

08/09/2021, 16h37 - ATUALIZADO EM 08/09/2021, 16h56
Duração de áudio: 01:50
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O TEMA “AMEAÇA À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS SOCIAIS”. A DATA DO DEBATE E O NOME DOS CONVIDADOS AINDA SERÃO DEFINIDOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. De iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o debate vai abordar a “Ameaça à Democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação de direitos constitucionais. Conforme o artigo sexto da Constituição Federal, são direitos sociais de todos os brasileiros a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, bem como a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Segundo argumentou o senador Paim, as políticas públicas atualmente implementadas não têm garantido esses direitos. Também, segundo o senador, tem havido retrocessos com a retirada de direitos, situação agravada com a pandemia de covid-19. A ideia é promover o debate com especialistas visando contribuir para a melhoria dos indicadores sociais e para a redução das desigualdades. Para Paim, o Senado precisa discutir o tema. Eu estou muito preocupado, como todos nós estamos neste momento, com o Estado democrático de direito e os conflitos entre os Três Poderes que vêm acontecendo. Na verdade, é uma audiência pública que visa a debater o fortalecimento da democracia e os convidados, claro, que nós ajustaremos com os senadores. Eu sempre digo: "Com a democracia tudo, sem a democracia nada". Sem a democracia, é a barbárie. Então, acho importante que o Senado faça um debate sobre o fortalecimento da democracia. A data da audiência pública e o nome dos convidados ainda serão definidos pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Ao vivo
00:0000:00