CCJ aprova 6 indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público — Rádio Senado
CNMP

CCJ aprova 6 indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou seis indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes de Ângelo Fabiano Farias (OFS 6/2021), Rinaldo Reis Lima(OFS 7/2021), Paulo Cezar Passos (OFS 8/2021), Oswaldo D'albuquerque Lima Neto (OFS 9/2021), Jaime de Cassio Miranda (OFS 10/2021) e de Antonio Edílio Magalhães Teixeira (OFS 11/2021) seguiram para a análise do Plenário do Senado.

25/08/2021, 13h46 - ATUALIZADO EM 25/08/2021, 13h46
Duração de áudio: 02:11
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU SEIS INDICADOS PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OS NOMES DE ÂNGELO FABIANO FARIAS, RINALDO REIS LIMA, PAULO CEZAR PASSOS, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, JAIME DE CASSIO MIRANDA E DE ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, SEGUIRAM PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou seis nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. São eles: Ângelo Farias, Rinaldo Lima, Paulo Cezar Passos, Oswaldo Lima Neto, Jaime Miranda  e Antonio Teixeira. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ressaltou a qualidade dos indicados e a importância da boa convivência institucional e de respeito aos limites neste momento. O exercício da política impõe a ela seus limites, o exercício do fiscal da lei, daquele que denuncia, daquele que não pode ser concordante com os malfeito, também tem seus limites. E foi exatamente pelo ultrapassar desses limites, sem aqui apontar culpados, mas houve e sobrou responsabilidade para todos. Estamos desejando fazer com que haja uma harmonia. Já Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, lembrou que o Ministério Público foi criado para representar o cidadão e garantir os direitos de todos, acima de qualquer ideologia. Ele se emocionou ao revelar a dificuldade que teve para adotar uma criança junto com seu esposo. Um dos princípios, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda forma de discriminação. Ele foi preconceituoso, homofóbico, causou um dano irreparável, um dano que não se paga com dinheiro, emocional. O que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que tem que se analisar o bem-estar da criança. Em nenhum momento aquele promotor pensou no meu filho. Contarato explicou que foi ao Conselho Nacional do Ministério Público e o promotor foi repreendido, a pedido do corregedor, Rinaldo Lima. No processo do segundo filho, o mesmo promotor mudou de opinião e concordou com a adoção.  Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Ao vivo
00:0000:00