Projeto aprovado na CE cria a Semana dos Direitos Humanos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta segunda-feira (9) o projeto de lei (PLS 401/2015) que institui a Semana dos Direitos Humanos em todas as escolas. O evento será realizado todos os anos na semana do dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição. A proposta é de autoria de estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador. O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que a Semana vai contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e respeitosa.
Transcrição
AS ESCOLAS BRASILEIRAS TERÃO A “SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS” A SER REALIZADA NO INÍCIO DE OUTUBRO.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO DE AUTORIA DE ESTUDANTES APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A proposta é de autoria de estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador - um programa do Senado que reúne alunos do ensino médio para atuarem por uma semana em Brasília como parlamentares. Segundo o projeto, a Semana dos Direitos Humanos será realizada nas escolas do país na semana do dia 5 de outubro, que marca a promulgação da Constituição Federal. Segundo o projeto, as escolas promoverão atividades culturais voltadas aos estudantes e à comunidade para conscientização da importância dos direitos humanos, como explicou o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro.
Ao se propor, assim, que os direitos humanos sejam divulgados e discutidos, abordados artisticamente e de outras formas nas escolas, estaremos dando um passo importante para que a sociedade brasileira se torne mais solidária, mais consciente e respeitadora dos seus direitos.
O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, destacou a relevância do projeto.
Essa matéria eu entendo que é uma das mais relevantes que nós estamos aqui hoje aprovando nesta comissão. Essa conscientização dos direitos humanos nas escolas é fundamental para a formação das nossas crianças, futuros cidadãos e cidadãs, para crescerem sem preconceito, sem ideias pré-concebidas, com respeito mútuo, respeitando o ser humano como todo e qualquer ser humano na mesma dimensão.
A proposta será analisada no Plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação também aprovou a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia; o reconhecimento do artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional e a criação de uma subcomissão temporária para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na educação. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
