Congresso cria título de Patrimônio Nacional da Saúde — Rádio Senado
Saúde pública

Congresso cria título de Patrimônio Nacional da Saúde

Senado aprovou proposta que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. O Butantan e a Fiocruz serão as primeiras instituições agraciadas com a homenagem, que trará algumas vantagens como a preferência em linhas de crédito e na liberação de emendas parlamentares. É o que diz projeto de lei (PL 2077/2019), que vai à sanção.

04/08/2021, 12h08 - ATUALIZADO EM 04/08/2021, 22h09
Duração de áudio: 01:24
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Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO NACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA. O BUTANTAN E A FIOCRUZ SERÃO AS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES AGRACIADAS, QUE PODERÃO TER PREFERÊNCIA EM LINHAS DE CRÉDITOS E NA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES. A MATÉRIA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: O título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública será concedido a instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário. De imediato, já serão agraciados a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, destacou em uma reunião da CPI da Pandemia o trabalho de instituições como o Butantan para a produção de vacinas para a covid. Para fazer um agradecimento especial aos homens e mulheres de espírito público que trabalham no Instituto Butantan e que estão salvando vidas neste momento. Os senhores estão fazendo história, porque estão salvando oito em cada dez brasileiros de virem a ser acometidos pela doença do coronavírus ou virem a falecer por conta dela De acordo com o projeto de lei, as entidades agraciadas com o título terão preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços, em concessões de incentivos ou de linhas de crédito e na liberação de emendas parlamentares. A proposta prevê ainda que a dissolução da entidade intitulada Patrimônio Nacional da Saúde Pública deverá ser precedida de audiência pública.  Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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