Projeto que garante ações emergenciais para o setor cultural deve ser discutido em sessão temática

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LOC: PROJETO QUE GARANTE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O SETOR CULTURAL DEVE SER DISCUTIDO EM SESSÃO TEMÁTICA LOC: PELO TEXTO, A UNIÃO ENTREGARÁ QUASE QUATRO BILHÕES DE REAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. TÉC: O projeto de lei complementar que propõe apoio financeiro da União aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural vai ser debatido em sessão temática prevista para o dia 25 de junho. Pelo texto, a União entregará aos demais entes federativos R$ 3,8 bilhões — valor que equivale ao existente hoje no superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura — para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor. O projeto também desautoriza a imposição de limites à execução orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e proíbe a alocação de recursos desse fundo em reservas de contingência de natureza primária ou financeira. O relator, Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, explicou a importância de promover o debate (E Gomes 24) Há a necessidade de interagirmos mais com determinadas informações. Criamos um ambiente propositivo, desprovido da questão político-partidária, na intenção de termos realmente o atendimento de cultura plural, importante para o setor de cultura brasileira (REP) O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, afirmou que a proposta vai ser muito importante para a área cultural. (Paulo Rocha ) O projeto é muito importante. Trata-se de transferência do Fundo Nacional de Cultura para os Estados e Municípios. Portanto, interessa a todos os Estados, a todos os Municípios e, principalmente, ao setor cultural, às várias matizes do setor cultural. (REP): A intenção do autor é que o texto seja votado na semana entre 6 e 8 de julho. Da Rádio Senado, Pedro Pincer