Aprovados créditos para recomposição do Orçamento — Rádio Senado
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Aprovados créditos para recomposição do Orçamento

O Congresso aprovou três projetos de lei (PLNs 4,6 e 8/2021) que abrem crédito suplementar para vários Ministérios, como o da Economia, da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovações, em um total superior a R$ 22,75 bilhões. Também foi aprovado um crédito especial de R$ 584 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

(PLN) 4/2021 - (PLN) 5/2021 - (PLN) 6/2021 - (PLN) 8/2021

01/06/2021, 19h27 - ATUALIZADO EM 01/06/2021, 19h27
Duração de áudio: 02:34
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONGRESSO APROVA PROJETOS QUE ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO LOC: QUASE 20 BILHÕES DE REAIS VÃO RECOMPOR RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANOS E RURAIS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: Três projetos aprovados somam mais de R$ 22,75 bilhões em créditos suplementares para diversos órgãos do Executivo, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cujos recursos destinados serão utilizados para o financiamento de testes clínicos de vacinas nacionais contra a covid-19. O maior crédito aprovado, no valor de quase R$ 20 bilhões vai recompor quantias relativas a despesas primárias reduzidas durante a análise do Projeto de Lei Orçamentária de 2021. O dinheiro destina-se aos Benefícios de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia; ao Seguro Desemprego; aos Benefícios Previdenciários Urbanos e Rurais e ao auxílio a programas como o de “Fortalecimento da Agricultura Familiar”. O relator, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, líder do governo no Congresso, manteve os textos originais enviados pelo Poder Executivo e afirmou que os créditos de recomposição vão impedir a paralisação de áreas estratégicas. (Eduardo Gomes) Vou destacar aqui o Programa Casa Verde e Amarela, que em um dos PLNs restabelece, 400 milhões de reais para a construção de casas; o PLN de recomposição de recursos do meio ambiente e reivindicação de vários Parlamentares. Estamos tratando desses PLNs para destravar de vez o Orçamento de 2021.Que nós não tenhamos interrupção de áreas estratégicas, que continuemos perseguindo recomposição de orçamento de universidades, da área de ciência, tecnologia e inovação e que se dê curso à necessidade de recursos cada vez mais volumosos na saúde para o enfrentamento da Covid. (Rep): Foi aprovado ainda um crédito especial no valor de R$ 584 milhões. Parte do dinheiro será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, reabilitação de barragens e construção de sistemas de abastecimento de água. Os projetos vão à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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