MP que aumenta tolerância de peso de cargas em caminhões é analisada no Congresso Nacional — Rádio Senado
Medida Provisória

MP que aumenta tolerância de peso de cargas em caminhões é analisada no Congresso Nacional

O Congresso Nacional começará a analisar a Medida Provisória que aumenta a tolerância na pesagem de caminhões (MPV 1.050/2021). A medida foi publicada na quarta-feira (19) e faz parte do programa Gigantes do Asfalto. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a ideia é evitar multas aos motoristas pelas diferenças no peso por eixo devido à dificuldade de distribuir as cargas de modo uniforme pela carroceria ou pela movimentação delas durante o transporte. O senador Elmano Férrer (PP-PI), integrante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), disse que a medida é resultado de negociações do governo com a categoria.

21/05/2021, 20h36 - ATUALIZADO EM 21/05/2021, 20h36
Duração de áudio: 02:38
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
MP que aumenta tolerância de peso de cargas em caminhões é analisada no Congresso Nacional LOC: UMA MEDIDA PROVISÓRIA AUMENTA OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE PESO POR EIXO NOS CAMINHÕES DE CARGA. LOC: A EMEPÊ FOI PUBLICADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA E JÁ ESTÁ EM ANÁLISE DO CONGRESSO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: A Medida Provisória faz parte do programa Gigantes do Asfalto e aumenta os limites de tolerância de peso por eixo no transporte de cargas. Agora, na pesagem de caminhões, a tolerância do peso bruto total passará de 10% para 12,5% por eixo nas cargas acima de 50 toneladas. E nas inferiores a 50 toneladas será permitido até 5% de excesso no peso. Ao elogiar a medida, o senador Elmando Férrer, do PP do Piauí, lembrou que a mudança na pesagem dos caminhões de transporte de mercadorias é uma reivindicação antiga da classe dos caminhoneiros. Férrer, que é integrante da Comissão de Infraestrutura, disse que a medida é resultado de negociações do governo com a categoria. (Elmano Férrer): “Eu, particularmente, considero essa medida provisória oportuna. Inclusive ela traduz a força, nesse cenário de crise, para os bravos trabalhadores, ou seja, os caminhoneiros das estradas brasileiras. Eu quero enfatizar aqui, neste momento, que este aumento da tolerância do peso por eixo dos veículos de transporte de carga é fruto do diálogo permanente, um diálogo proveitoso e inteligente do nosso ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com as lideranças, os representantes da categoria profissional”. (Rep): Durante a cerimônia de lançamento do programa Gigantes do Asfalto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a medida vai evitar que motoristas sejam multados por diferenças no peso por eixo devido à dificuldade de distribuição uniforme da carga na carroceria ou pela movimentação das mercadorias durante o transporte. (Tarcísio de Freitas): “Quantos caminhoneiros foram multados em balanças! Porque carregavam suas cargas, grãos, e durante o caminho esses grãos se movimentam e não tem como controlar o movimento da carga e aí para numa balança e houve um excesso de peso por eixo e aí vem a multa em cima, severa.”. (Rep): Segundo o governo, o aumento da tolerância de peso das cargas não vai gerar impacto significativo na manutenção das rodovias. A emepê altera o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê as multas por excesso de peso, e a lei que trata dos limites de peso bruto total e por eixo das cargas em caminhões. A Medida está em análise do Congresso Nacional e já recebeu dezessete emendas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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