Adiada votação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária

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LOC: SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA O PASSAPORTE NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA LOC: ANTES DA ANÁLISE, SERÁ REALIZADA SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS COM ESPECIALISTAS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A iniciativa da proposta é do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que esclarece que o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, o PSS, deve garantir o direito de circulação da população durante surtos e pandemias, podendo amenizar medidas restritivas como isolamento e quarentena. O Passaporte poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos e o ingresso em hotéis. O líder do PT, senador Paulo Rocha do Pará apresentou um pedido para que antes da votação da proposta haja uma sessão para debater o projeto com representantes do Ministério da Saúde; do Turismo; da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Também devem participar do debate representantes da Frente Nacional de Prefeitos; da Anvisa; do Conselho Nacional de Saúde; do Instituto de Direito Sanitário Aplicado; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo do MDB da Paraíba afirmou que o relatório estava pronto, mas aceitou a sugestão. (Veneziano Vital) Nós concluímos o trabalho. Eu recebi e tomei conhecimento da proposta de requerimento do Senador Paulo Rocha, em nome da mui digna Bancada do PT. Então, esse é um instrumento mais do que compreensível ser utilizado para que nós debatamos. O Governo Federal esteve conversando conosco, esteve conversando diretamente com o Senador Carlos Portinho, afinou os pontos que poderiam existir em termos de discordâncias, mas eu estou à disposição. Não vejo qualquer problema conquanto nós pudéssemos fazer esse debate em audiência pública o mais breve possível. (Rep) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco informou que o projeto será pautado na sessão seguinte ao debate. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro