Fabiano Contarato apresenta projetos para aprimorar direitos das mulheres
Projetos de lei apresentados em sessão especial de comemoração ao Dia Internacional da Mulher preveem mais proteção para as trabalhadoras. O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) quer mudar a legislação trabalhista para favorecer a igualdade entre todos os empregados, e defender a maternidade.
Transcrição
LOC: PROJETOS APRESENTADOS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PREVEEM MAIS PROTEÇÃO PARA AS TRABALHADORAS.
LOC: UM DELES QUER FAVORECER A IGUALDADE ENTRE TODOS OS EMPREGADOS E OUTRO DEFENDE A MATERNIDADE. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) O pagamento de auxílio doença para os casos de gestação de alto risco com afastamento do trabalho por mais de 15 dias. A estabilidade para empregadas temporárias grávidas. O direito a dois intervalos na jornada para amamentação do filho de até dois anos e a previsão de local adequado para a permanência com o bebê. O repouso remunerado de duas semanas para casos de interrupção da gravidez e a garantia de retorno para a mesma função. Apresentados pelo senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, esses projetos têm o objetivo de acabar com a discriminação que a mulher trabalhadora sofre por causa da maternidade.
(Fabiano Contarato) Nossas propostas pretendem combater a discriminação que a mulher trabalhadora enfrenta por causa da maternidade, propor maior proteção da mulher no mercado de trabalho e dar maior responsabilidade do pai no cuidado dos filhos. Rep: Fabiano Contarato também defende que a construção de uma sociedade igualitária depende do esforço de todos.
(Fabiano Contarato) O Dia Internacional da Mulher é data histórica para ser lembrada diariamente por homens e mulheres na luta por direito à igualdade, ao respeito e a um trabalho digno. A construção de uma sociedade igualitária depende de todos nós. Rep: Outro projeto apresentado prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir as práticas familiares e o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e médio.
PL 786/2021
PL 787/2021
PL 789/2021
PL 790/2021
PL 791/2021
PL 792/2021