Paim quer definir metas progressivas de erradicação da pobreza
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) estabelece que governo federal deve definir metas progressivas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais. A ideia é também instituir um rendimento mínimo para suprir as necessidades das famílias. A proposta (PL 350/2021) já havia sido apresentada pelo ex-senador Eduardo Suplicy e aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pela presidência da república em 2014.
Transcrição
LOC: PROJETO ESTABELECE QUE GOVERNO FEDERAL DEVE DEFINIR METAS PROGRESSIVAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
LOC: A IDEIA É INSTITUIR UM RENDIMENTO MÍNIMO QUE POSSA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE CADA FAMÍLIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) Pelo projeto, o presidente da República deveria apresentar ao Congresso Nacional as metas nacionais e regionais para a diminuição da pobreza e das desigualdades sociais a cada início de governo. O Executivo também precisaria entregar o planejamento com as ações e programas a serem adotados ao longo do mandato, considerando as informações socioeconômicas mais recentes. Para o autor, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é necessário definir uma linha oficial de pobreza no país para estabelecer uma renda mínima que possa oferecer dignidade aos cidadãos.
(Paulo Paim) Precisamos de uma linha oficial de pobreza, ou seja, definir um rendimento anual mínimo necessário para que um grupo familiar possa viver com dignidade. Se houvesse uma melhor repartição do lucro dentro do sistema capitalista a economia seria fortalecida e todos ganhariam.
(Repórter) Paim defende que ajudar os mais pobres é garantir justiça social.
(Paulo Paim) Alimento, água, moradia, vestuário, saúde, são as mais fortes de todas as necessidades. Diminuir as desigualdades sociais e econômicas e inserir aqueles que estão hoje marginalizados não é somente um compromisso de todos, é sim mais do que justo.
(Repórter) A proposta ainda prevê que as leis orçamentárias incluiriam os valores necessários para alcançar esses objetivos.