MP retoma barreiras sanitárias contra covid-19 em áreas indígenas e quilombolas
O governo federal publicou no dia 1º de fevereiro a MP 1.027/2021 que retoma a criação pela Funai de barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas. O objetivo da medida é controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação do vírus em aldeias e comunidades. Em outubro do ano passado, o Poder Executivo já havia publicado uma medida com o mesmo propósito (MP 1.005/2020), mas ela só tinha validade enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que deixou de vigorar em 31 de dezembro. A reportagem é de Lara Kinue.
Transcrição
LOC: UM MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO DETERMINA O RETORNO DAS BARREIRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA EM ÁREAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
LOC: EM OUTUBRO DO ANO PASSADO O EXECUTIVO JÁ HAVIA PUBLICADO UMA MEDIDA COM ESSE MESMO PROPÓSITO, NO ENTANTO, EM DEZEMBRO, A MATÉRIA PERDEU A VALIDADE. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE:
TÉC: O Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 inclui a população indígena que vive em aldeias e os povos e comunidades quilombolas no grupo prioritário de imunização. A decisão foi tomada em razão da maior vulnerabilidade desses povos, que precisam de políticas que garantam proteção e amparo. Em outubro do ano passado o governo federal publicou uma medida provisória que autorizava a Funai a criar barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação do vírus. As ações valeriam enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que perdeu a validade no dia 31 de dezembro. Por essa razão, o governo decidiu editar uma nova MP que retoma as medidas de segurança nas aldeias. O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, reconheceu a importância da iniciativa, mas destacou que o governo precisa investir em mais políticas que garantam a proteção desses povos.
(Telmário Mota) Considerando a pandemia da covid-19 e que as comunidades indígenas estão vulneráveis à alta contaminação, nós solicitamos do governo federal e da PGR medidas sanitárias para evitar a disseminação da covid-19 nos povos indígenas. O governo federal imediatamente expediu a medida provisória, mas isso não é tudo, é preciso também botar os testes, medicamentos, atendimento médico e a vacina.
(REP) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, reforçou a necessidade de maior atuação do governo na proteção e amparo dos povos indígenas e quilombolas.
(Paulo Paim) Infelizmente o governo perde mais uma vez a chance de adotar as medidas necessárias e adequadas para atender os povos indígenas. Apenas a instalação de barreiras sanitárias não é suficiente para preservar a saúde e o patrimônio cultural dos povos indígenas. É preciso garantir vacinas, leitos de UTI, ventiladores, oxigênio, enfim o amparo necessário para proteger a nação indígena.
(REP) A Medida Provisória será analisada por uma Comissão Mista e, posteriormente, o texto será colocado em votação nos Plenários da Câmara e do Senado. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.
