Regimento Interno deve ser modernizado — Rádio Senado
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Regimento Interno deve ser modernizado

Formalização do Colégio de Líderes, possibilidade de sessões e votações remotas mesmo após o fim da pandemia e voto aberto na escolha do presidente da Casa e em decisões sobre perda de mandato. Propostas nesse sentido fazem parte da reforma do Regimento Interno do Senado, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e apoiada pelo novo presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

02/02/2021, 13h53 - ATUALIZADO EM 02/02/2021, 13h53
Duração de áudio: 01:40
Ana Volpe/ Senado

Transcrição
LOC: FORMALIZAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES, POSSIBILIDADE DE SESSÕES E VOTAÇÕES REMOTAS MESMO APÓS O FIM DA PANDEMIA E VOTO ABERTO NA ESCOLHA DO PRESIDENTE DA CASA E EM DECISÕES SOBRE PERDA DE MANDATO. LOC: PROPOSTAS NESSE SENTIDO FAZEM PARTE DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, INICIADA HÁ DOIS ANOS E APOIADA PELO NOVO PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O Regimento Interno do Senado é de 1970. Mesmo tendo passado por diversas alterações nos últimos 50 anos, senadores defendem mais modernizações. São propostas que vão desde a adequação das normas internas à acessibilidade de parlamentares ou de pessoas com deficiência até o fim do voto secreto nas eleições para a Mesa e decisões sobre perda de mandato ou prisão de parlamentar. As sessões remotas poderão continuar acontecendo mesmo após o fim da pandemia, como o senador Antonio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, encarregado de reunir todas as sugestões em um único texto, já chegou a admitir. (Antonio Anastasia): O novo Regimento, certamente, pelo menos por minha proposta, trará a sugestão de que o sistema de deliberação remota seja algo permanente. Mas, em quais condições? Dependerá, claro, de cada circunstância e da Mesa Diretora ou da respectiva comissão assim deliberar. (Repórter): O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, senador do Democratas de Minas Gerais, prometeu apoio para a reforma e a formalização de instâncias como o Colégio de Líderes. (Rodrigo): Assumo ainda o compromisso de levar à deliberação a reforma do Regimento Interno, trabalho de fôlego empreendido pelo competente Senador Antonio Anastasia, meu dileto professor e conterrâneo. Nela estará formalmente previsto o funcionamento do Colégio de Líderes, com vaga destinada à representação feminina da Casa, que até hoje não havia sido formalizado na normativa. (Repórter): O novo Regimento poderá criar também novas comissões permanentes e mudar a composição delas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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