Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia — Rádio Senado
Regimento Interno

Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), encarregado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. 

27/10/2020, 18h06 - ATUALIZADO EM 27/10/2020, 18h12
Duração de áudio: 01:35
Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). 

Na Ordem do dia, a Medida Provisória (MP) 961/2020, que altera regras de licitações e contratos e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública; a MP 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503, de 1997).

Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: ANTONIO ANASTASIA DEFENDE VOTAÇÕES REMOTAS PARA O PÓS-PANDEMIA LOC: SENADOR MINEIRO É O RELATOR DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: O Senado pode manter as votações remotas após o fim da pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia, do PSD mineiro, encarregado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou de uma audiência virtual da Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados e disse ser favorável a adoção de um sistema híbrido (presencial e remoto) de deliberações no Congresso Nacional. Desde março, as deliberações dos plenários da Câmara e do Senado têm ocorrido de forma remota devido à pandemia de covid-19, exceto para indicações de autoridades que exigem votação presencial. Relator da revisão do Regimento Interno do Senado, Anastasia avalia que cerca de 70% das propostas em discussão não costumam ser polêmicas e podem ser apreciadas pelo meio remoto. Já os projetos controversos, as propostas de emenda à Constituição e as votações secretas teriam votações presenciais: (Antonio Anastasia) Isso então foi a demonstração de que o sistema híbrido é o caminho mais adequado. Temos que conciliar o bom dos dois sistemas. O novo Regimento, pelo menos por minha proposta, trará a sugestão de que o sistema de deliberação remota seja algo permanente. Mas, em quais condições? Dependerá, claro, de cada circunstância e da Mesa Diretora ou da respectiva comissão assim deliberar. O Sistema de Deliberação Remoto, modelo pioneiro entre os parlamentos, foi instituído por meio de um ato da Comissão Diretora para regulamentar o debate e a votação remotos no Senado durante a pandemia de covid-19. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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