Fux assume Presidência do STF e defende atuação técnica

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LOC: LUIZ FUX ASSUMIU NESTA QUINTA-FEIRA A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM ROSA WEBER COMO VICE. LOC: A EXPECTATIVA É QUE O MINISTRO, COMO JUIZ DE CARREIRA, TENHA ATUAÇÃO MAIS TÉCNICA QUE POLÍTICA E PRIORIZE A HARMONIA ENTRE OS PODERES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Em um momento de choques recorrentes entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux assumiu a presidência da Corte pregando a harmonia entre os poderes, o debate democrático sem radicalismos, o fim da judicialização da política e o resgaste do caráter do STF como tribunal constitucional. Para isso, pretende trabalhar pela redução drástica do número de ações que chegam ao Supremo apenas como recurso de adiar a decisão final, além de ações sobre questões que são mais políticas que técnicas. (Luiz Fux) O Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação. Tanto quanto possível, os poderes Executivo e Legislativo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas decisões. Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar. (Repórter) Fux defendeu o combate à corrupção e a punição de quem desvia verbas, que considera responsáveis diretos pela falta de leitos de hospitais, de recursos para saneamento, saúde e merenda escolar e pelo subemprego, e ainda citou como conquistas judiciais os processos do mensalão e da operação Lava Jato. Disse ainda que vai atuar incessantemente na proteção das minorias e garantia de direitos fundamentais, anunciando a criação de um observatório de direitos humanos no Conselho Nacional de Justiça. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, avalia que Fux terá uma condução pautada pela harmonia entre os poderes e manutenção da segurança jurídica. (Simone Tebet) Não só a independência entre os poderes mas também a harmonia institucional vai ser essencial para que o Brasil encontre o seu melhor destino, no desenvolvimento, na geração dos empregos, e principalmente na consolidação da segurança jurídica. Mas muito além de uma esperança, eu tenho a certeza de que o ministro Fux será, pela sua experiência vasta, pelo seu profundo conhecimento jurídico, um importante elo de ligação entre os poderes da República, e isso é o mais importante. (Repórter) Com 67 anos de idade, Fux integra o STF há nove. Ele é o primeiro judeu a assumir a presidência do Tribunal, seguindo a regra de rodízio que prioriza o ministro com mais tempo na Corte que ainda não a tenha presidido. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.