Comissão Mista da reforma tributária será reinstalada em 30 de julho
A Comissão Mista que analisará a reforma tributária será reinstalada no dia 30 de julho. Para o presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é possível concluir a análise da reforma ainda em 2020. A Comissão Mista é composta por 25 senadores e 25 deputados e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DEPUTADOS E SENADORES QUE VAI ANALISAR A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ REINSTALADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO.
LOC: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR ROBERTO ROCHA, É POSSÍVEL APROVAR UM NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O PAÍS AINDA EM 2020. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A Comissão Mista do Congresso criada para debater a reforma tributária será reinstalada depois da entrega pelo ministro Paulo Guedes de uma parte da reforma desejada pelo governo. O presidente desta comissão é o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão:
(Roberto Rocha) Na próxima quinta-feira nós vamos reinstalar a comissão especial mista para poder discutir o sistema tributário brasileiro. Na semana seguinte, no dia 04 de agosto, nós pretendemos retomar as audiências públicas desta feita com o Ministério da Economia, ministro Guedes e sua equipe, para discutir a proposta que ele apresentou no Congresso Nacional.
(Repórter) A Comissão Mista é composta por 25 senadores e 25 deputados e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba. A ideia de Roberto Rocha é que a comissão consiga construir uma PEC convergente que possa ser analisada e aprovada ainda em 2020:
(Roberto Rocha) E lá na frente, ainda neste ano, votar na comissão mista um texto convergente que unifica os interesses da Câmara, do Senado e do governo federal, estadual e municipal e também do privado, das indústrias, comércio, serviços, etc ... pretendemos, sem dúvida nenhuma, ainda nesse ano, aprovar e promulgar uma PEC com um novo sistema tributário brasileiro. (REP) Além da proposta apresentada pelo governo que unifica PIS e Cofins, duas propostas de emenda à constituição sobre reforma tributária, uma na Câmara e outra no Senado, estão em debate no Congresso. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PEC 45/2019 e PEC 110/2019