Plenário aprova prazo excepcional para liberação de remédios contra covid-19
Senado aprova Projeto de Lei da Câmara 864 de 2020, que estabelece prazo excepcional de 72 horas para que a Anvisa autorize a importação e distribuição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares considerados essenciais ao combate da pandemia do Coronavírus. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE ESTABELECE PRAZO DE 72 HORAS PARA QUE ANVISA AUTORIZE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
LOC: MEDIDA VALE PARA PRODUTOS REGISTRADOS POR AUTORIDADE SANITÁRIA ESTRANGEIRA E COMERCIALIZADOS NO PAÍS DE ORIGEM. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Desde remédios usados para tratar pacientes infectados pelo coronavírus, como a Cloroquina, até equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, ou insumos para instalações hospitalares que possam agilizar o atendimento ambulatorial e o diagnóstico de casos suspeitos podem ser incluídos entre os produtos que passam a cumprir novo prazo de liberação da Anvisa. A agência agora terá 72 horas para liberar a importação e a distribuição comercial desses insumos considerados essenciais no combate à Covid-19. Mas os materiais precisam ser registrados por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira, como a Food and Drug Administration (FDA), por exemplo, além de comercializados nos países de origem. Para o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que relatou o projeto em plenário, a mudança vai ajudar a salvar vidas.
(ROGÉRIO) Isso é importante porque permite o abastecimento mais rápido e ágil para salvar vidas neste momento de grande dificuldade do nosso país.
Rep: O relator destacou que essa nova regra é temporária para enfrentar a pandemia.
(ROGÉRIO) Em momentos de normalidade o processo de análise minucioso da Anvisa é necessário e bem vindo pois visa a garantir a eficácia e a segurança dos produtos a serem disponibilizados para a população brasileira, no entanto, vivemos um momento atípico em que precisamos dar respostas mais rápidas, mas sem descuidar da segurança dos pacientes.
Rep: A proposta, que segue para sanção presidencial, também prevê que o médico responsável pela prescrição informe ao consumidor sobre a condição excepcional de aquisição do medicamento durante o período de emergência sanitária nacional. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
