Senadores comentam aumento de medidas provisórias por conta da pandemia do coronavírus

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LOC: A MÉDIA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS POR MÊS MAIS DOBROU EM 2020. LOC: SENADORES COMENTAM A NECESSIDADE DO MECANISMO LEGISLATIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA E SESSÕES APENAS VIRTUAIS NO PARLAMENTO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: TÉC: O Poder Executivo editou 48 medidas provisórias em 2019. Com apenas três meses e meio em 2020, já são 36 emepês. A grande maioria é relacionada à pandemia da covid-19. O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, considera que a emergência vivida hoje pelo país justifica o maior número de mudanças na legislação por meio de medidas provisórias. (Chico): Como temos vivido períodos de extrema dificuldades de votação no congresso nacional, essas mps são na maioria das vezes oportunas. Porque elas na verdade estão referentes à relevância e urgência. Como agora que estamos vivendo a questão do coronavírus. Não dá pra fazer um projeto de lei, projeto de decreto legislativo ou outro instrumento regimental. (Repórter): O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, também entende que as emepês são necessárias para superar uma situação de calamidade pública como a atual. Mas pediu um trabalho coordenado, para evitar o desperdício de esforços e mesmo abusos. (Alessandro): É claro que estamos todos comovidos com o estado de emergência. Todos nós queremos ajudar, queremos trabalhar em prol do Brasil, mas é importante fazer isso de forma coordenada e organizada. Não faz sentido fazer aprovação de projetos ao mesmo tempo em que temos medidas provisórias em andamento e já válidas sobre o tema. (Repórter): A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defendeu que os autores de projetos de lei semelhantes às medidas provisórias sejam escolhidos relatores das mps de forma a prestigiar os parlamentares e o teor das proposições.