Projeto concede incentivos fiscais ao turismo durante pandemia do coronavírus
Um dos setores mais prejudicados com o isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus, o turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise. Esse é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, para as pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. De acordo com a proposta, o benefício estaria em vigor enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: JOGOS AINDA NÃO TÊM NOVA DATA, MAS A MEDIDA FOI CONSIDERADA ACERTADA POR DIVERSOS SENADORES. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
TÉC: Um dos setores mais prejudicados com o isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus, o turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise. Esse é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. O texto autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, para as pessoas físicas e jurídicas do setor turístico no Brasil efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. De acordo com a proposta, o benefício estaria em vigor enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. O senador aponta os setores que estariam precisando de socorro nesse momento de incerteza.
(Rogério Carvalho) O setor hoteleiro, o setor de bares, restaurantes, o setor de transporte aéreo, ou seja, esses setores, eles estão com suas atividades bastante comprometidas e é um setor que precisa ter ação específica do governo do ponto de vista da isenção ou permutas tributárias.
(REP) Rogério Carvalho alega que o turismo gera oportunidades de negócios tanto para grandes conglomerados (companhias aéreas, redes hoteleiras, empresas de cruzeiros) quanto para pequenos e micros empreendimentos, sejam agências de viagem locais, pousadas, restaurantes ou guias turísticos que atuam em suas comunidades. De acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo, o setor respondeu, em 2018, por 10,4% de toda a atividade econômica do planeta, gerando 319 milhões de novos empregos. O valor total movimentado por essa indústria é calculado em US$ 8,8 trilhões ao ano. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
