Chega ao Congresso decreto de calamidade, que tem apoio de aliados e da oposição
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Decreto de Estado de Calamidade Pública é necessário porque vai permitir que a equipe econômica realoque recursos rapidamente para as ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Já o vice-líder do PT, senador Humberto Costa (PE), anunciou que a oposição vai votar favoravelmente ao decreto e ao mesmo tempo fiscalizar se o aumento de gastos se deveu à destinação de recursos para o combate à covid-19.
Transcrição
LOC: JÁ CHEGOU AO CONGRESSO NACIONAL O DECRETO DE CALAMIDADE EDITADO PELO GOVERNO FEDERAL QUE VAI PERMITIR O AUMENTO DE GASTOS PARA AÇÕES CONTRA O CORONAVÍRUS.
LOC: A OPOSIÇÃO DECLAROU APOIO À MEDIDA, MAS ANUNCIOU FISCALIZACÃO DAS DESPESAS PARA GARANTIR QUE O DINHEIRO SEJA DESTINADO PARA A COVID 19. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Com o decreto de Estado de Calamidade Pública até o dia 31 de dezembro de 2020, o governo federal não precisa cumprir a meta fiscal, que tem um déficit de R$ 124 bilhões. A equipe econômica prevê um aumento considerável de despesas no Sistema Único de Saúde e a necessidade de socorro à população carente e às empresas atingidas pela pandemia do coronavírus. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, afirmou que o decreto foi necessário para permitir uma rápida realocação de recursos do Orçamento para as medidas relacionadas ao coronavírus.
(Eduardo Gomes) O Decreto pedindo ao Congresso Nacional a declaração de Estado de Calamidade Pública vem de encontro às necessidades prementes do País de organização, de emergência e de combate à pandemia da covid 19. Dessa forma, aproxima da realidade da população a necessidade de medidas extremas com agilidade e com reforço também de amparo constitucional para a realização dessas movimentações, desse gasto que é específico no combate ao coronavírus.
(Repórter) O vice-líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, declarou apoio ao decreto. Mas avisou que a oposição estará de olho nos gastos feitos pelo governo para ter certeza de que o aumento do endividamento público se deveu às ações de combate ao coronavírus.
(Humberto Costa) Esse decreto é necessário e como tal nós temos que aprová-lo, apoiá-lo. No que diz respeito à liberação de recursos para gastos, nó vamos ter o cuidado de acompanhar detalhadamente cada gasto, ou seja, devem ser recursos a serem utilizados para o sistema de saúde e para ajudar as pessoas mais pobres mais humildes. Também é importante que o governo edite o decreto, mas o próprio governo tenha a preocupação de cumpri-lo.
(Repórter) Por meio de nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, declarou que o Congresso Nacional está comprometido em votar rapidamente todos os projetos relacionados ao coronavírus. Para ele, o decreto do Estado de Calamidade Pública é “uma medida importante para a flexibilização de mais recursos para o atendimento à população.