Congresso se compromete a liberar R$ 5 bilhões para combater o coronavírus — Rádio Senado
Emergência

Congresso se compromete a liberar R$ 5 bilhões para combater o coronavírus

Segundo o presidente do Senado, Davil Alcolumbre (DEM-AP), uma Medida Provisória liberando R$ 5 bilhões deverá ser editadas nas próximas horas para ações relacionadas ao coranavírus. O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, pediu R$ 5 bilhões ao Congresso Nacional em reunião da qual participaram lideranças partidárias. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu que o dinheiro saia da emenda impositiva do relator do Orçamento. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não descartou esta possibilidade. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, apelou pela aprovação da agenda econômica para minimizar os impactos do coronavírus. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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Senadores cobram ações do governo no enfrentamento ao coronavírus

12/03/2020, 01h26 - ATUALIZADO EM 13/03/2020, 17h55
Duração de áudio: 02:25
Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONGRESSO NACIONAL SE COMPROMETE EM LIBERAR CINCO BILHÕES DE REAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE MEDIDA PROVISÓRIA DEVERÁ SER EDITADA NAS PRÓXIMAS HORAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes partidários ouviram um relato dramático sobre a situação do coronavírus no País. Em reunião convocada de última hora, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, avisou que aumentarão consideravelmente nas próximas horas os casos da doença respiratória. Ele pediu a liberação de R$ 5 bilhões a serem repassados para estados e municípios usarem no pronto atendimento. Segundo Davi Alcolumbre, o dinheiro deverá sair por meio de uma Medida Provisória. (Davi) Se manifestaram favoráveis à e dição de uma Medida Provisória emergencial porque ela libera os recursos imediatamente e ela não tem problema relacionado ao Teto de Gastos porque é uma questão emergencial e está amparada pela legislação brasileira. O Parlamento tem e sabe o tamanho da sua responsabilidade em relação a isso. Naturalmente, esses recursos serão autorizados e votados se for através de uma edição de medida provisória. REP: O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, defendeu que o dinheiro para o coronavírus venha dos R$ 15 bilhões das emendas impositivas do relator-geral do Orçamento. (Randolfe) Há dois PLNs que vieram. Tem o PLN 3 que coloca R$ 10 bilhões e tem outro PLN dos R$ 15 bi. O que é inadequado nesse contexto todo são os R$ 15 bi que não têm destinação acertada para lugar nenhum. Os R$ 15 bi são emendas do relator que seriam distribuídas entre os parlamentares sem critério estabelecido. Então, isso nós podemos resolver na semana que vem. Devolver um PLN e aprovar o PLN com crédito para o Ministério da Saúde, que é essa proposta que estamos fazendo. REP: O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, afirmou que o dinheiro do coronavírus poderá sair do relator. (Eduardo Gomes) Acho que é transversal e qualquer que seja a providência orçamentária pode ir em qualquer fonte do Orçamento com a modificação do relator ou no instrumento excepcional. Não está acertado, mas vai ser providenciado para gastos imediatos na emergência, por isso, que é uma Medida Provisória de emergência. REP: Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pediram a aprovação da agenda econômica para minimizar os impactos do coronavírus. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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