Ministro da Educação afirma que governo deve enviar nova proposta sobre Fundeb ao Congresso
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo pode enviar uma nova proposta sobre o Fundeb para ser analisada pelo Congresso. Senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Flávio Arns (Rede-PR) defenderam ajustes nas Propostas de Emenda à Constituição já em debate no Congresso. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ABRAHAM WEINTRAUB DIZ QUE GOVERNO DEVE ENVIAR NOVA PROPOSTA SOBRE O FUNDEB AO CONGRESSO.
LOC: SENADORES AFIRMAM QUE IDEAL É ANÁLISE DE PROJETOS JÁ EM DEBATE NO CONGRESSO PARA QUE A DISCUSSÃO NÃO COMECE DO ZERO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(TÉC): O ministro da educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo pode enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à constituição sobre o Fundeb, Fundo de Manutenção da Educação Básica:
(Weintraub) Para melhorar o diálogo nós vamos enviar agora um projeto nosso. Porque eu tenho receio que a proposta não lance como nós gostaríamos estão enviando uma PEC também do governo sobre o novo FUNDEB. Eu acho importante mas o novo FUNDEB tem que ter aspectos técnicos, ser fiscalmente responsável, ele tem que ter alguns detalhes que eu acho que ao longo do ano a gente vai poder debater mais a fundo tá
(Repórter): Senadores defenderam a manutenção dos debates das propostas que já estão em análise no Congresso. Jorge Kajuru, senador pelo Cidadania de Goiás, é o autor de uma das PECs em discussão no Senado:
(Kajuru): Não seria melhor apontar e eliminar os ruídos numa discussão ampla do que trazer uma nova proposta do executivo e começar tudo do zero? Afinal estamos correndo contra o relógio, o Fundeb será extinto em dezembro deste ano
(Repórter): A mesma ideia de Kajuru foi defendida pelo vice-presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná:
(Arns): (...) e seria muito bom, muito tranquilo para toda sociedade a gente conversar, dialogar, chegarmos a um consenso ao invés do MEC mandar uma nova proposta
(Repórter): Weintraub afirmou que a busca é por um Fundeb sustentável:
(Weintraub): Então o Fundeb ele é importante mas por favor tem que ter técnica e principalmente equilíbrio fiscal de longo prazo, não dá para criar outro monstro que foi criado no passado, faz que nem a Noruega, faz um fundo soberano, ele é capitalizado e você pode utilizar a rentabilidade desse fundo, a proposta vindo redonda o governo Bolsonaro dará apoio.
(Repórter): Duas PECs que tratam do Fundeb estão em debate no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PROJETOS: PECs 33 e 65/2019
