CCJ marca audiência pública para debater prisão em segunda instância — Rádio Senado
Audiência pública

CCJ marca audiência pública para debater prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça agendou para a próxima terça-feira (26) uma audiência pública para discutir o projeto que altera o Código Penal para instituir a prisão em segunda instância. Serão convidados o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o constitucionalista Ives Gandra Martins, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, o desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos Freitas, e o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa partiu do líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE). A reportagem é de Marcella Cunha

20/11/2019, 14h23 - ATUALIZADO EM 20/11/2019, 14h23
Duração de áudio: 01:55
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 34 itens. Entre eles proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019), que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância.

Mesa:
presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS);
vice-presidente da CCJ, senador Jorginho Mello (PL-SC).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ÀS 10 HORAS DA MANHÃ. LOC: SERÃO SEIS CONVIDADOS, ENTRE ELES O MINISTRO DA JUSTIÇA SÉRGIO MORO, O JURISTA IVES GANDRA E REPRESENTANTE DA OAB. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Após decidirem instituir a prisão em segunda instância alterando o Código Penal e não mais por uma Proposta de Emenda à Constituição, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça marcaram uma audiência pública para discutir o tema. A iniciativa partiu do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que defende uma análise mais aprofundada antes da votação do projeto. Segundo, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, a sugestão foi reforçada por outros integrantes da Comissão. (Simone Tebet) Tanto o senador quanto alguns parlamentares estão propondo a presença dos seguintes convidados: seria o ministro da justiça, Doutor Sérgio Moro, Doutor Ives Gandra Martins advogado Professor, Doutor Rodrigo Batista Pacheco Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Valdemir passos de Freitas e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil. (Repórter) Também será convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, acredita em um projeto consensual sobre a prisão em segunda instância. (Eduardo Braga) Creio que se nós construímos isso em matérias difíceis como aquela nós haveremos de construir também na questão da condenação em segunda instância. Presidente, eu não quero crer que nós vamos mudar o estilo da condução que nós temos buscado no Senado ao longo desse período. Por isso eu quero manifestar-me favoravelmente a audiência pública. (Repórter) A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira às 10 horas da manhã. A intenção é votar a alteração no Código Penal no dia seguinte. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que se o projeto for aprovado na CCJ na quarta-feira poderá seguir para o plenário no mesmo dia. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 166 2108

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