Especialistas afirmam que busca por recursos não pode ferir autonomia universitária
Uma segunda versão do programa Future-se vai passar por consulta pública. O Ministério da Educação afirma que a nova proposta não retira recursos das universidades. Para o senador Jean paul Prates (PT-RN), a autonomia universitária deve ser preservada. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Veja a íntegra da audiência pública aqui.

Transcrição
LOC: O ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FOI UM DOS TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURE-SE.
LOC: UMA SEGUNDA VERSÃO DO PROGRAMA SERÁ APRESENTADA PARA UMA NOVA CONSULTA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) O Future-se é um programa apresentado pelo Ministério da Educação para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. O texto já está em sua segunda versão. O representante do MEC, Wagner Vilas Boas, destacou que a nova sugestão não retira dinheiro das instituições:
(Wagner Vilas Boas) Com relação às receitas das universidades, das fontes adicionais de financiamento o texto tenta deixar de forma mais clara que as receitas provenientes das fontes previstas neste capítulo são adicionais e não substituem as dotações orçamentárias regulares previstas no artigo 212 da Constituição e na LDB, trouxemos isso para deixar explícito e claro no texto, que as receitas do Future-se não concorrerão com as dotações públicas.
(Repórter) Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira, apontou que o teto de gastos, que sufocou as universidades, também deve ser discutido: Edward 2 – 20” – Então a gente avalia que o grande problema que a gente discute é a emenda constitucional 95 que colapsa completamente o sistema, digo mais, ela colapsa o estado brasileiro, ela impede o financiamento seja adequado às necessidades e a complexidade das universidades.
(Repórter) Jerônimo Rodrigues, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, afirmou que a criação de fundos no Future-se precisa ser melhor discutida: Jerônimo 1 – 20” – Quais são as consequências riscos e benefícios de se colocar patrimônio imobiliário público e recursos públicos arrecadado pelas instituições em Fundo Patrimonial Nacional? Esse é um dos questionamentos, uma incerteza, ainda não temos resposta para esse item.
(Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que, mesmo com os problemas financeiros, a autonomia universitária não pode ser atingida:
(Jean Paul Prates) As universidades, mesmo com sus dificuldades, contingenciamento, teto, etc. estão funcionando, e nós precisamos que elas tenham a autonomia garantia.
(Repórter) Segundo o novo projeto do Future-se, as instituições terão 12 meses para aderir ao programa a partir de sua sanção.