Aprovado texto principal da reforma da Previdência
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência. Dois destaques da oposição foram rejeitados. Outros dois tiveram a votação adiada para esta quarta-feira diante de dúvidas sobre o pedido para suprimir o trecho que trata da aposentadoria especial por insalubridade e periculosidade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu um estudo da consultoria. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumenta que os dois últimos destaques vão assegurar direitos dos trabalhadores em atividades nocivas. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA EM SEGUNDO TURNO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE DEVERÁ SER PROMULGADA EM NOVEMBRO.
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, OS SENADORES VÃO VOTAR DOIS DESTAQUES APRESENTADOS PELA OPOSIÇÃO. UM DELES PODE CUSTAR ENTRE VINTE E SESSENTA BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Por 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência. Entre as principais mudanças estão o aumento da idade mínima e da contribuição para quem recebe acima do teto do INSS, a redução das aposentadorias e pensões e novas regras de transição. A oposição apresentou quatro destaques para retirarem alguns pontos da proposta. Dois foram rejeitados: um que manteria as regras de transição das duas últimas reformas e outro que permitiria incluir um adicional de até 40 por cento no tempo de serviço para quem trabalha em atividades insalubres ou perigosas. O terceiro destaque exclui o fim da aposentadoria especial. Segundo o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o texto atual prejudica diversas categorias, a exemplo de vigilantes e eletricistas. Diante dos questionamentos de alguns parlamentares sobre o benefício, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, preferiu concluir a votação nesta quarta-feira. Segundo ele, há dúvidas sobre o fim total das aposentadorias especiais, sobre o impacto em caso de derrota do governo e sobre a volta da proposta para a Câmara por mudança de mérito. Ele solicitou um estudo da consultoria para embasar os senadores.
(Davi) Ao invés de suprimir o que já está garantido, o que é a posição do governo, a gente resolveu segurar e colocar para votação amanhã para que possa esclarecer tecnicamente se há possibilidade de voltar para a Câmara e se é realmente mais um direito de um trabalhador pode ficar perdido.
REP: Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o adiamento da votação sinalizou uma derrota do governo. Ele espera que o Plenário aprove esse destaque.
(Randolfe) Nós temos convicção de que íamos aprovar. Mas o principal é a justeza deste destaque. Nós estamos tirando direito daqueles que trabalham em condições de extrema periculosidade. Não se trata somente de vigilante´. Se trata, por exemplo, dos eletricistas de terem acesso à aposentadoria especial. Isso é muito grave.
REP: O Plenário deverá apreciar outro destaque que retira a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. Concluída a votação nesta quarta-feira, a Reforma da Previdência deverá ser promulgada apenas em novembro. Da Rádio Senado, Hérica Christian