CDH deve votar regulamentação da maconha medicinal nesta quinta-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar na próxima quinta-feira (26) sugestão legislativa sobre uso da maconha medicinal (SUG 6/2016). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável à ideia, mas com um texto mais enxuto que o apresentado na sugestão. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um voto em separado contra o texto. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Notícias relacionadas
SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE ANALISAR NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA SOBRE O USO DA MACONHA MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL.
LOC: O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA APRESENTOU UM NOVO RELATÓRIO SOBRE A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A sugestão legislativa que quer regulamentar o uso da maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil está em análise desde 2016. O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, apresentou um relatório para a sugestão que está em debate na Comissão de Direitos Humanos. Na última reunião deliberativa da CDH, Alessandro pediu que a proposta fosse retirada de pauta e apresentou um novo relatório. Após um debate sobre a votação imediata ou o adiamento da análise, os senadores da CDH resolveram acatar o adiamento proposto pelo relator e votar a sugestão nessa quinta-feira, como destaca Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia:
(Acir Gurgacz) Entendo que nós temos que fazer uma deferência ao relator, por mais que não estivesse aqui um novo relatório. Agora, com esse novo relatório, a presença do relator, a pedido dele... Eu entendo que é importante nós fazermos esse gesto em favor do relator. É uma matéria polêmica, é uma matéria importante, todos nós estamos aguardando esse debate.
(Repórter) O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, afirmou que a matéria exige um extenso debate:
(Flávio Arns) Que a gente aprofundasse o assunto porque, por um lado, as famílias estão com expectativa grande, por outro lado, existem os cuidados que têm que acontecer em relação a isso para ver o que está acontecendo em termos de instituições sérias do Brasil que, inclusive, já estiveram aqui em outras audiências. (REP) O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou um voto em separado pela rejeição do projeto. Para Girão, as discussões que foram feitas já permitem a análise da proposta:
(Eduardo Girão) Eu acredito que nós chegamos aqui a um consenso, a um bom termo. Eu acho que deve ser sessão normal, a gente pode deixar para quinta-feira. Combinado isso, está resolvido.
(Repórter) O novo relatório de Alessandro Vieira é favorável à sugestão na forma de uma proposta de projeto de lei com um texto mais enxuto que a sugestão original, que contava com 133 artigos.
PROJETO: SUG 6/2016