Projeto garante manifestação de cidadãos sobre temas em debate
O Senado deve assegurar a manifestação dos cidadãos a respeito de proposições em análise na Casa. Proposta nesse sentido (PRS 36/2019) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda decisão da Mesa Diretora. o senador Antonio Anastasia, (PSDB-MG) explica que o mecanismo será semelhante ao adotado hoje no E-Cidadania. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO DEVE ASSEGURAR A MANIFESTAÇÃO DOS CIDADÃOS A RESPEITO DE PROPOSIÇÕES EM ANÁLISE NA CASA.
LOC: PROPOSTA NESSE SENTIDO FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AGUARDA DECISÃO DA MESA DIRETORA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O cidadão já dispõe hoje de ferramentas para se manifestar a respeito de propostas em análise pelos senadores. É possível fazer comentários no Youtube da TV Senado, no Facebook da Rádio Senado e no telefone 0800612211, ou declarar apoio a uma proposição no E-Cidadania, por exemplo. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto para assegurar nas normas da Casa essa participação. O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, explica que o mecanismo será semelhante ao adotado hoje no E-Cidadania. Após um cadastro prévio, o cidadão poderá se manifestar, desde que de forma civilizada. Anastasia sugeriu algumas emendas para não sobrecarregar o sistema de informática do Senado.
(Antonio Anastasia) Permite a inserção de comentários sobre proposições objeto de audiência pública ou de solicitação específica do Senador interessado. Estamos afastando a possibilidade de inserção de comentários sobre todas as proposições. A segunda emenda determina que comentários com conteúdo ofensivo não serão publicados.
(Repórter): O projeto seguiu para análise da Comissão Diretora. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PRS 36/2019
