23 de Junho pode ser o Dia do Policial Legislativo
Vinte e três de Junho pode ser o dia do policial legislativo. A proposta (PLS 36/2016) do senador Dário Berger (MDB-SC) foi aprovada pela Comissão de Educação. Para o senador Marcos do Val (Podemos-ES), os policiais legislativos têm uma ampla atuação e merecem a homenagem. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: 23 DE JUNHO PODE SER O DIA DO POLICIAL LEGISLATIVO.
LOC: OS PROFISSIONAIS GARANTEM A SEGURANÇA DO TRABALHO LEGISLATIVO NO CONGRESSO NACIONAL E EM ASSEMBLEIAS ESTADUAIS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) O projeto do senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, institui o dia 23 de junho como o Dia do Policial Legislativo. Para o relator do projeto, senador Marcos do Val, do Cidadania do Espírito Santo, a homenagem é merecida, já que os policiais legislativos têm uma ampla atuação:
(Marcos do Val) O policial legislativo é o servidor que cuida da segurança dos parlamentares, funcionários e visitantes, e do patrimônio do Parlamento.
(REP) O dia escolhido, 23 de junho, faz referência a um episódio da Revolução Francesa, em 1789, quando houve uma tentativa de cerceamento dos trabalhos do parlamento. Em resposta, foi instituído o poder de polícia parlamentar na constituição francesa em 1791. No Brasil, a Polícia Legislativa está prevista desde a Constituição de 1824, como conta o policial legislativo do Senado, Everaldo Bosco:
(Everaldo Bosco) É a polícia mais antiga que possui status constitucional, desde 1824. E na verdade desde o projeto da constituinte em 1823 já tinha uma previsão e posteriormente quando D. Pedro I vai homologar a constituição e cria o poder moderador ele manteve esse poder de polícia parlamentar que decorre do princípio da separação dos poderes.
(Repórter) As polícias legislativas do Congresso e de Assembleias Estaduais atuam geralmente a partir de quatro áreas, como destaca Everaldo:
(Everaldo Bosco) Que seria a área do policiamento, a gente faz a área do policiamento interno e externo. Tem a área que faz a proteção de dignitários, faz a proteção de parlamentares e outras autoridades que estejam aqui no Parlamento e também das sessões do Plenário e das comissões. Nós temos também o âmbito da polícia de investigação que vai apurar eventuais crimes no âmbito das dependências do Senado Federal e também nós temos um trabalho de inteligência né. Um trabalho bem abrangente que fecha o ciclo completo da atividade policial.
(Repórter) A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
PROJETO: PLS 36/2016
