Tasso apresenta novo texto para a Previdência

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LOC: O RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTOU À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUAS CONCLUSÕES NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: O OBJETIVO, SEGUNDO TASSO JEREISSATI, É GARANTIR A PROMULGAÇÃO RÁPIDA DE MECANISMOS DE ALÍVIO FISCAL AOS COFRES PÚBLICOS E A CORREÇÃO DE EQUÍVOCOS NO TEXTO QUE VEIO DA CÂMARA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O relator da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, afirmou que teve duas missões. Uma era corrigir equívocos do texto que veio da Câmara. A outra era garantir a promulgação, o mais rápido possível, de trechos que podem trazer alívio fiscal às contas públicas. Entre os equívocos a serem imediatamente corrigidos, segundo Tasso Jereissati, está a retirada de mudanças no BPC, o Benefício de Prestação Continuada, reclamada por senadores como Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. (Tasso Jereissati) Em uma reforma que acabou deixando os militares de fora, bem como os servidores de alta remuneração de entes subnacionais - e são palavras da Senadora Eliziane - é desleal a ofensiva sobre o BPC, especialmente com o texto furtivo que se propagava que ele não seria mais afetado pelo BPC. (Repórter) Outras correções, como a inclusão de estados e municípios, deverão vir em outra proposta, a chamada PEC Paralela. Tasso citou emenda do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, para alertar dos riscos de não se incluir os entes subnacionais na Reforma. (Tasso Jereissati) É uma ilusão acreditar que União se encontrará em situação fiscal tranquila reformando somente a previdência federal. É claro que Estados e Municípios que se tornarem insolventes vão pedir socorro justamente no âmbito federal. (Repórter) Os senadores terão uma semana para apresentar emendas ao relatório de Tasso Jereissati. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a Reforma da Previdência ainda terá que passar por duas votações no Plenário do Senado. A PEC Paralela será uma outra proposição, com tramitação própria, para não atrasar a entrada em vigor de dispositivos aprovados na Câmara e Senado.