Senado aprova alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir universidades comunitárias
Durante Ordem do Dia desta terça-feira (06), senadores aprovaram as indicações de Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público, de Flávio Soares Damico para a embaixador do Brasil no Paraguai e de Júlio Bitelli para o Marrocos. E também foi aprovado o projeto (PL 3509/2019), que altera a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) para incluir disposições sobre universidades comunitárias. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
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Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA INCLUSÃO DE UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
LOC: PROPOSTA QUE PROÍBE A TRIBUTAÇÃO DE REMÉDIOS PARA USO HUMANO FOI DISCUTIDA E SEGUE NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SEMANA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Os senadores aprovaram o projeto 3509 de 2019, que altera a Lei de Diretrizes de Base da Educação para incluir disposições sobre universidades comunitárias. Também foram aprovadas as indicações de Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público, de Flávio Soares Damico para a embaixada do Brasil no Paraguai e de Júlio Bitelli para o Marrocos. A Proposta de Emenda à Constituição 82 de 2019, que disciplina os pedidos de vista e restringe o poder de decisão individual dentro dos tribunais, e a PEC que proíbe a tributação de remédios para uso humano também foram discutidas pelo plenário e seguem na pauta de votações da semana. O presidente Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, falou sobre a retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar.
(DAVI1) É com grande entusiasmo que retomamos os trabalhos legislativos após um primeiro semestre muito produtivo, na verdade, foi o primeiro semestre de legislatura mais produtivo dos últimos 25 anos.
Rep: Ele ainda fez um balanço do trabalho das comissões no último semestre.
(DAVI) As comissões temáticas da casa aprovaram 487 pareceres e o plenário apreciou 134 proposições, mas esse não é um mérito exclusivo dessa presidência porque esse é um trabalho coletivo de todos os senadores, feito pelo conjunto desta casa.
Rep: Segundo Alcolumbre, cabe ao Senado Federal analisar no segundo semestre importantes pautas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, mas dois temas serão os principais: a reforma da previdência e o novo pacto federativo. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.