Alcolumbre retira de MP trecho sobre a demarcação de terras indígenas
Em resposta a um pedido da Rede Sustentabilidade e do Cidadania, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da Medida Provisória 886 o trecho que transferia para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Em votação recente, o Congresso Nacional decidiu que essa atribuição deve permanecer com a Funai, no Ministério da Justiça. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), revelou, no entanto, que Bolsonaro deverá encaminhar um projeto de lei deixando a atribuição com o Ministério da Agricultura. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a nova tentativa do presidente da República será encarada como uma afronta ao Congresso Nacional, que já derrubou esse trecho em duas MPs. Repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL RETIRA ARTIGO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRANSFERIA PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
LOC: MAS LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VAI RETOMAR ESTA MUDANÇA POR MEIO DE UM PROJETO DE LEI. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
TÉC: Em resposta a um pedido da Rede Sustentabilidade e do Cidadania, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou a retirada de um artigo da Medida Provisória 886, que trata da reestruturação do governo. Em maio, o Congresso Nacional alterou uma outra MP, a 870, ao devolver para o Ministério da Justiça a Funai e, consequentemente, a demarcação de terras indígenas. Em janeiro, ao definir a nova configuração da Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e delegou para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Ao esclarecer que apenas esse trecho será impugnado, Alcolumbre citou a proibição da reedição no mesmo ano legislativo de medida provisória rejeitada ou que tenha perdido eficácia por falta de votação.
(Davi Alcolumbre) “não pode a presidência se furtar à análise mínima da admissibilidade de medidas provisórias, quanto aos pressupostos constitucionais de sua edição. Especificamente, no caso da MP 886, esta presidência foi provocada por quatro lideranças partidárias do Senado Federal e da câmara dos deputados, a fazer essa análise em face da repetição de tema que havia sido rejeitado em medida provisória na mesma sessão legislativa”.
REP: O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, revelou, no entanto, que Bolsonaro deverá encaminhar um projeto de lei devolvendo a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
(Bezerra) Tenho a impressão de que essa matéria será enfrentada através de um projeto de lei que possa vir em caráter de urgência para podermos deliberar sobre a questão de onde ficará a demarcação de terras indígenas.
REP: Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o projeto é uma afronta ao Congresso Nacional, que já decidiu contrariamente à proposta de Bolsonaro.
(Randolfe) É insistir em ofender o Legislativo. Não pode reeditar sobre esse mesmo tema. Eu não sei por que o presidente da República quer tanto tirar os direitos dos povos indígenas. Que mal eles fizeram a ele? Os povos indígenas têm sofrido durante 500 anos e resistiram durante 500 anos. Não vai ser por Bolsonaro que eles vão sucumbir.
REP: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também suspendeu esse mesmo trecho da MP 886. Da Rádio Senado, Hérica Christian
