CI terá série de audiências públicas antes do recesso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) vai realizar uma série de audiências públicas, entre elas a que dará continuidade à discussão sobre o Projeto de Lei que permite a privatização do Setor Ferroviário, desta vez com foco na mobilidade urbana. Além disso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer ouvir o presidente da Petrobrás Biocombustível sobre os objetivos da empresa. Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) defende discutir a fusão da Eletrosul Centrais Elétricas, sediada em Santa Catarina, pela CTGEE, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no Rio Grande do Sul. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA TERÁ AGENDA INTENSA DE DEBATES ATÉ O RECESSO PARLAMENTAR.
LOC: JÁ FORAM APROVADOS REQUERIMENTOS PARA DISCUTIR A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, A FUSÃO DE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO SUL DO PAÍS E A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR FERROVIÁRIO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura vai promover uma audiência pública para discutir a incorporação da Eletrosul Centrais Elétricas, sediada em Santa Catarina, pela CTGEE, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no Rio Grande do Sul. Os senadores querem saber qual a fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás. Segundo a empresa, a fusão vai gerar uma economia de 24 milhões de reais por meio da redução de custos com pessoal e do compartilhamento de processos. Mas para o senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, não é justo que a empresa de seu estado, que apresenta lucros, seja fundida com outra que tem prejuízos acumulados.
(Esperidião Amim) O prêmio a quem acumulou um prejuízo de 4 bilhões é incorporar a quem tem esse prejuízo uma empresa que está dando lucro. Eles dizem que o nome disso é fusão reversa. Eu acho que é capitalismo inverso.
(Repórter) A Comissão de infraestrutura também quer ouvir o presidente da Petrobrás Biocombustível sobre os objetivos de médio e longo prazo da empresa. O autor do requerimento, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que há uma notória desaceleração no programa de incentivo à produção de biocombustíveis, em especial nos estados do Nordeste. Ele também quer discutir o Projeto de Lei que permite a privatização do Setor Ferroviário. O foco da terceira audiência sobre o tema será a mobilidade urbana, como explica Jean Paul Prates.
(Jean Paul Prates) trata-se da questão de urbanização e desapropriação, portanto, das linhas urbanas, e essas intervenções requerem aí uma discussão mais específica do que as duas outras audiências públicas que nós já tivemos, que se referem ao transporte ferroviário em geral, principalmente de carga.
(Repórter) Serão convidados para a discussão Procuradores dos municípios de Belo Horizonte e São Paulo; além do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo. As audiências ainda não têm data marcada para acontecer.