CCT debate destinação de 20% do Fundo Social para ciência e tecnologia
Senadores e especialistas debateram na Comissão de Ciência e Tecnologia uma proposta que pode destinar 25% dos rendimentos do Fundo Social para Ciência e Tecnologia. A proposta (PLS 181/2016) do senador Lasier Martins (Podemos-RS) já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia e será agora votada pelo Plenário do Senado. A reportagem é de Rodrigo Resende
![Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o PLS 181/2016, que destina recursos do Fundo Social para ciência e tecnologia. Foram convidados, representantes dos ministérios da Educação; da Saúde; da Ciência e Tecnologia; da Cidadania; e do Comando da Marinha.
Mesa:
secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcelo Marcos Morales;
secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França;
coordenadora-geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Lelis Cagni;
presidente eventual da CCT, senador Paulo Rocha (PT-PA);
secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha do Brasil, Sérgio Gago Guida - em pronunciamento;
secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo;
secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o PLS 181/2016, que destina recursos do Fundo Social para ciência e tecnologia. Foram convidados, representantes dos ministérios da Educação; da Saúde; da Ciência e Tecnologia; da Cidadania; e do Comando da Marinha.
Mesa:
secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcelo Marcos Morales;
secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França;
coordenadora-geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Lelis Cagni;
presidente eventual da CCT, senador Paulo Rocha (PT-PA);
secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha do Brasil, Sérgio Gago Guida - em pronunciamento;
secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo;
secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/06/13/cct-debate-destinacao-de-20-do-fundo-social-para-ciencia-e-tecnologia/20190613_01353j.jpg/@@images/1f871f14-91f3-4ccb-9846-cdb048adfd0b.jpeg)
Transcrição
LOC: SENADORES E REPRESENTANTES DE MINISTÉRIOS DEBATERAM O PROJETO QUE PODE DESTINAR VINTE POR CENTO DO RENDIMENTO DO FUNDO SOCIAL PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LOC: JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter’) O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do pré-sal. O projeto do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, redistribui vinte por cento dos rendimentos do fundo para a ciência e tecnologia. Pela proposta, metade desse percentual será investido na infraestrutura de universidades e instituições de pesquisa públicas e o restante será repassado para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. Já aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto será votado pelo Plenário do Senado. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu que uma parte desses recursos seja direcionada para a formação de recursos humanos para a ciência e afirmou que o Brasil não pode perder mais uma oportunidade:
(Izalci Lucas) Nós perdemos algumas oportunidades na época do ouro, na época da borracha, agora o pré-sal a gente não poderia simplesmente ficar com o custeio. A gente tem que pensar em investimento.
(Repórter) O relator da proposta na CCT, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defendeu a aprovação do projeto da forma como está, sem direcionamentos específicos dos recursos. A ideia é evitar o engessamento:
(Jean Paul Prates) Se a gente começar a rubricar demais uma lei genérica como essa, eu temo que comece a se engessar demais a gestão do ministério e do próprio presidente eleito.
(Repórter) Marcelo Morales, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, defendeu os recursos para o CNPq, que, segundo ele, estão pulverizados. (Marcelo – 6”): O CNPq tem colocado recursos através de editais para todas as áreas.
(Repórter) A mesma ideia foi defendida por Priscila Lélis, representante da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
(Priscila Lélis) E esse sistema só funciona bem quando bem articulado. Não basta ter recurso, a gente precisa ter uma boa articulação entre os agentes.
(Repórter) Participaram ainda da audiência representantes da Marinha e dos Ministérios do Meio Ambiente, da Cidadania e da Saúde.
PROJETO: PLS 181/2016