Votações
Proposta que torna obrigatória a avaliação de políticas públicas é aprovada em primeiro turno
De autoria da senadora Maria do Carmo (DEM - SE), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2017) obriga o Executivo, Legislativo e Judiciário avaliarem as próprias ações. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), atualmente as avaliações do TCU se limitam ao cumprimento de metas e à execução das políticas públicas. Ainda segundo Anastasia, a inovação garanti ao Poder Público um retorno sobre o funcionamento dos programas de forma sistemática e periódica. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que o Senado já faz a avaliação de políticas públicas do governo federal.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\r(E/D):\rsenador Nelsinho Trad (PSD-MS); \rsenador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em pronunciamento.\r\rFoto: Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\r(E/D):\rsenador Nelsinho Trad (PSD-MS); \rsenador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em pronunciamento.\r\rFoto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/06/05/proposta-que-torna-obrigatoria-a-avaliacao-de-politicas-publicas-e-aprovada-em-primeiro-turno/48003874992_f51775b9be_k.jpg/@@images/6091ffd9-712d-4c23-b5d0-c15e4c91f24f.jpeg)
Roque de Sá/Agência Senado