Plenário deve votar reforma administrativa com definição do destino do COAF
O Plenário deve votar essa semana a medida provisória que reestrutura a administração federal e determina que o Coaf faça parte do Ministério da Justiça. Os senadores vão discutir se mantêm a alteração feita pela Câmara, que colocou o órgão no Ministério da Economia. Outro destaque do Plenário é a proposta (PLS 2451/2019) que modifica a Lei Rouanet de incentivo à cultura, para estabelecer um percentual mínimo de patrocínio para museus, bibliotecas e arquivos. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O DESTAQUE DA PAUTA DO PLENÁRIO É A REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO COM A DEFINIÇÃO DO DESTINO DO COAF. SERÁ DEFINIDO PELOS SENADORES.
LOC: DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A AÇÃO DO HOMEM NAS MUDANÇAS DO CLIMA TAMBÉM DEVEM MOVIMENTAR AS COMISSÕES. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto que permite isenção de Imposto de Renda a aposentados portadores de diabetes mellitus. No mesmo dia, as Comissões de Relações Exteriores e de Meio Ambiente debatem questões relacionadas ao aquecimento global. Alguns especialistas asseguram que a atuação do homem na terra é responsável pelas mudanças climáticas, versão rebatida por outros estudiosos. O senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, um dos que pediu a audiência, disse que é preciso ouvir os dois lados para o direcionamento de políticas públicas.
( Márcio Bittar) Há controvérsias muito graves sobre isto. É uma coisa impressionante você ouvir uma corrente de pensamento majoritária dizendo dia após dia que é o homem o elemento que faz com que o clima mude e de repente você encontra cientistas de renome, de credibilidade, dizendo o contrário.
(Repórter) Na pauta do plenário, o destaque é a MP 870, que reduziu o número de ministérios. A polêmica é o destino do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Os deputados devolveram o Coaf para o Ministério da Economia. Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, apoia a tentativa de diversos senadores de deixar o Coaf na Justiça sob o comando de Sérgio Moro.
(Fernando Bezerra Coelho) Nós vamos defender o Coaf com o ministro Moro. Essa é a posição que está no nosso relatório, mas isso depende da decisão do plenário do Senado, a matéria será votada na terça-feira segundo decisão do presidente Davi alcolumbre, e eu acredito que essa matéria vai ser votada e concluída na terça-feira.
(Repórter) O Plenário poderá votar também a Lei Geral das Agências Reguladoras e o projeto que proíbe a nomeação de políticos e parentes para cargos de direção em empresas estatais.
