CCT aprova carteira de radialista como documento de identidade válido em todo o país
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei que torna a carteira de radialista documento válido em todo o território nacional (PLC 153/2017). A proposta, destacou o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), vai aplicar aos radialistas a mesma medida já concedida aos jornalistas. Para o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), por ser interativo, o rádio se adapta às novas tecnologias. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Transcrição
LOC: A CARTEIRA DE RADIALISTA PASSARÁ A SER CONSIDERADA COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, VÁLIDO EM TODO BRASIL.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A MATÉRIA SEGUE PARA A CCJ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A carteira de radialista deverá conter os números do RG e do CPF, da Carteira de Trabalho e do registro profissional. Também trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”. Segundo a proposta aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, o documento será emitido pelo sindicato da categoria ou, na falta do sindicato, pela federação credenciada na Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A ideia do projeto, destacou o relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, é aplicar aos radialistas a mesma medida já concedida aos jornalistas.
( Plínio Valério) “Como radialista e jornalista que sou, a carteira que eu uso como identidade é a de jornalista; a de radialista não valia para nada. E, a partir desse momento, é o reconhecimento dessa categoria e também do lado social, do lado da dignidade: a gente está resgatando, realmente, uma categoria que merece respeito”.
(Repórter) Ao apoiar a iniciativa, o senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, ponderou que a internet leva a informação sem intermediários, o que impacta os meios de comunicação tradicionais. No entanto, em sua avaliação, o rádio se ajusta constantemente às novas tecnologias.
(Arolde de Oliveira) “O rádio, ou a rádio FM, principalmente, que é a que persiste, se adapta a estas novas técnicas de comunicação horizontal porque a rádio é extremamente interativa. Então, esse projeto, que prevê uma identificação funcional para o radialista, é oportuno”.
(Repórter) O projeto veio da Câmara dos Deputados e ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário, antes de ir à sanção presidencial.
PLC 153/2017