Relator vai discutir com ministro da Justiça projetos do pacote anticrime — Rádio Senado
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Relator vai discutir com ministro da Justiça projetos do pacote anticrime

Relator do projeto anticrime de Sérgio Moro que trata do combate à corrupção, do crime organizado e da prisão em segunda instância, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) convidou especialistas e o próprio ministro da Justiça para discutir as mudanças na legislação. Defensor da prisão em segunda instância, ele é contrário à atenuação das penas, que devem inibir a prática de crimes.

05/04/2019, 13h17 - ATUALIZADO EM 05/04/2019, 15h05
Duração de áudio: 02:02
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 81/2018, que reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.   À bancada, senador Marcos do Val (PPS-ES).   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: RELATOR VAI DISCUTIR COM MINISTRO DA JUSTIÇA E ESPECIALISTAS PROJETOS DO PACOTE ANTICRIME. LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A DIFICULDADE PARA PROGRESSÃO DE REGIME. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O chamado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi dividido em três projetos. O senador Marcos do Val do Cidadania do Espírito Santo será o relator das mudanças na legislação que dizem respeito à corrupção, crime organizado e à prisão em segunda instância. Ex-militar do Exército e instrutor da Swat, polícia norte-americana, ele convidou especialistas para auxiliar na elaboração do relatório, incluindo o próprio ministro da Justiça. Marcos do Val é contrário à atenuação das penas, que, para ele, devem de fato inibir a prática de crimes. (Marcos do Val): Nos países de primeiro mundo, o criminoso já é considerado criminoso e o foco é que ele sirva de exemplo para outros não cometeram crime. Nós temos que mudar esse foco. Nós temos há alguns anos já trabalhando nessa temática do tipo vamos dar oportunidade para que ele possa seguir outros caminhos. Mas pelos números e no mundo inteiro, as pessoas que querem cometer crimes continuam cometendo crimes. Então, a gente tem que agora botar uma lei rígida e a questão da prisão em segunda instância enquanto nos Estados Unidos é já na primeira. REP: Marcos do Val, que pretende apresentar o relatório em maio, também defendeu o estabelecimento da prisão em segunda instância. Mas admitiu dificuldades na aprovação desta mudança. (Marcos do Val) Alguns parlamentares já foram condenados em segunda instância e a minha preocupação é que quando for na hora da votação, a gente tenha aí uma dificuldade na aprovação dessa lei. Agora, eu estou em certeza que os novos vão brigar para que essa parte da lei da prisão em segunda instância seja aprovada. (REP): Entre as propostas deste pacote estão o confisco de bens de condenados por corrupção, a proteção para policiais envolvidos em mortes de suspeitos, a dificuldade para progressão de regime e as saídas temporárias, e a permanência em presídios de segurança máxima por até 3 anos de líderes de organização criminosa. PL 1.864/2019

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